LOC.: O Brasil pode ter que cortar quase R$ 32 bilhões das despesas previstas no Orçamento para este ano para não romper o teto de gastos. O cálculo foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, com base no texto aprovado pelo Congresso e ainda não sancionado pelo governo.
A nota técnica indica que as despesas discricionárias, que incluem as emendas parlamentares, ficaram bastante acima do esperado para se enquadrar no teto de gastos. Essa modalidade de gastos não é obrigatória e por isso pode ser bloqueada.
O diretor-executivo do IFI, Felipe Salto, destacou os principais pontos que devem ser mudados no orçamento de 2021.
“Como as despesas obrigatórias foram subestimadas, isso significa que elas vão precisar ser suplementadas e como uma boa parte desses aumentos foram feitos em razão dos cortes nas projeções de despesas obrigatórias aconteceu em emendas parlamentares, então isso cria uma situação que vai precisar ser resolvida.”
LOC.: De acordo com o economista especialista em Orçamentos Públicos, Cesar Lima, isso não deve atrasar os repasses legais e constitucionais para os municípios, que continuam ocorrendo independentemente da sanção ou não do orçamento. Mas pode atrasar as transferências voluntárias, recursos que os parlamentares colocam para obras e também alguns recursos que vão para o custeio da saúde.
“Isso é bem perigoso, porque nessa altura do campeonato com a pandemia, o não envio desses recursos ou a demora no envio pode comprometer o atendimento nos municípios.”
LOC.: Aprovado no dia 25 de março pelo Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 ainda espera a sanção presidencial. A data máxima para a sanção ou veto é o próximo dia 22.
Reportagem, Rafaela Gonçalves
NOTA
LOC.: O Brasil pode ter que cortar quase R$ 32 bilhões das despesas previstas no Orçamento para este ano para não romper o teto de gastos. O cálculo foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, com base no texto aprovado pelo Congresso e ainda não sancionado pelo governo.
A nota técnica indica que as despesas discricionárias, que incluem as emendas parlamentares, ficaram em 139,1 bilhão de reais, bastante acima do esperado, que era de 107, 2 bilhões para se enquadrar no teto de gastos. Essa modalidade de gastos não é obrigatória e por isso pode ser bloqueada.
Aprovado no dia 25 de março pelo Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 ainda espera a sanção presidencial. A data máxima para a sanção ou veto é o próximo dia 22.
Reportagem, Rafaela Gonçalves