Proposta de redução de tributos para internet em áreas rurais é analisada no Senado

Proposta de redução de tributos para internet em áreas rurais é analisada no Senado. A medida provisória 1.018/2020 prevê a diminuição de impostos sobre antenas, terminais e estações de internet por satélite, ao patamar do que é cobrado de operadoras de celular. Segundo o texto, as taxas de instalação, que custam R$ 201 serão de apenas R$ 27. A contribuição para estimular o rádio e a televisão cai de R$ 10 para R$ 1,34. E a contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) passa de R$ 24 para R$ 4,14.

De acordo com a MP, os benefícios devem valer de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025, e a expectativa é que o número de pontos de internet por satélite mais que dobre nesse período, chegando a 750 mil estações. Segundo análise do executivo, a tecnologia por satélite é mais adequada para atingir as áreas rurais, do que a fibra ótica e as redes sem fio.

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Para compensar essa redução de tributos, a medida provisória propõe aumentar a taxa Condecine para estações de grande porte e transmissão de dados, utilizadas por empresas de telecomunicações.