Foto: Terje Sollie (Pexels)
Foto: Terje Sollie (Pexels)

Projeto de lei prevê punição para quem hostilizar profissionais de imprensa

De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção.

SalvarSalvar imagemTextoTexto para rádio

ÚLTIMAS SOBRE SENADO


Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção, de um a seis meses e multa. 

Emissoras de rádio e TV estão proibidas de exibir conteúdos com alusão ou críticas a candidatos

Para o senador Contarato, essa medida é importante pois a liberdade de imprensa é fundamental para o exercício da democracia, mas esse cenário de ofensas, ameaças e violência contra esses profissionais está se agravando por todo o país. O parlamentar lembrou o caso do fotógrafo do Estadão, Dida Sampaio, que foi agredido fisicamente em maio, durante manifestação na frente do Palácio do Planalto, em Brasília. 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.