Data de publicação: 24 de Julho de 2020, 10:50h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:28h
Com o objetivo de garantir mais agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, o Programa Descomplica Rural contribui para movimentar a atividade agropecuária, mesmo durante a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa se estabelece, ainda, como aval do pequeno produtor para alcançar o mercado internacional.
Com isso, houve mudança no porte dos empreendimentos, além de alterações nos prazos de validade das licenças, com segurança ambiental e jurídica. Dessa forma, proprietários dos segmentos de agricultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura, piscicultura e suinocultura puderam expandir a perspectiva de inserção no mercado.
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A região de Toledo, no Oeste paranaense, por exemplo, tem estimulado aumento em emissões de novas licenças e ampliação de empreendimentos agropecuários, desde o lançamento do programa, em janeiro de 2020. No Escritório Regional do Instituto Água e Terra do município, mais de mil licenças ambientais foram concedidas. O resultado foi o maior dos últimos dez anos e o maior entre as regionais do Instituto.
O Descomplica Rural foi lançado em 27 de janeiro de 2020 pelo governador Ratinho Junior. O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, com apoio de cooperativas e cooperados e do Sistema Faep.
