Data de publicação: 22 de Dezembro de 2020, 14:00h, Atualizado em: 22 de Dezembro de 2020, 14:39h
Trinta cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Ao todo, 14 municípios gaúchos e 16 catarinenses foram contemplados.
Com a decisão, os dois estados somam 139 cidades afetadas com a escassez de chuva e que tiveram o reconhecimento por parte do governo federal. Com o reconhecimento, essas cidades poderão receber recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
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Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, que deve ser deferido pelo governo federal após uma análise do decreto estadual.
