Com o objetivo de fomentar o crescimento econômico em cinco macrorregiões do País, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou parceria com diversas universidades federais. Por meio da iniciativa, cinco instituições de ensino vão elaborar análises e propostas que incentivem o desenvolvimento local. O governo federal afirma que irá investir R$ 649 mil no projeto.
Com exceção da Universidade de Brasília (UnB), que está localizada na capital federal, as outras quatro instituições que compõem o projeto não estão localizadas em capitais. Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, os pesquisadores irão analisar a capacidade de gestão fiscal em cidades pequenas no Norte mineiro, na região do médio e baixo Jequitinhonha e no Vale do Mucuri.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) irá estudar temas ligados à legislação de 21 municípios localizados na região de fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Com isso, pretende-se construir com as prefeituras dessas cidades políticas públicas que beneficiem os moradores dessa região.
Adriana Melo Alves, diretora do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano (DDRU), diz que a parceria com as universidades federais tem o intuito de subsidiar o trabalho dos gestores municipais no que se refere às principais necessidades dos moradores dessas regiões.
“Esse projeto tem o objetivo de ir além da capacitação das administrações municipais. A ideia é trabalhar com as universidades porque, atualmente, há um rol significativo de instituições de ensino e pesquisa cada vez mais presentes no território nacional. E elas possuem uma estrutura já consolidada”, explica.
Todos esses projetos integram o Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais (PFCG). Instituído em 2019, o programa tem o objetivo de mobilizar políticas, ações, instrumentos e parcerias com foco em pequenos municípios e regiões metropolitanas.
Atualmente, o Brasil possui 69 universidades federais. Para o advogado Rafael Moreira Mota, que atua na área de Infraestrutura, o governo federal poderia pensar em mecanismos para expandir o diálogo entre essas instituições para criar metodologias que permitam uma maior integração entre elas.
“O governo federal deveria impor diretrizes para que se tenha a adesão não somente de cinco universidades. Se, por exemplo, 30 universidades tivessem a possibilidade de contribuir para a metodologia do ministério, em grande escala a contribuição seria muito maior.”
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Já a Universidade Federal do Cariri, no Ceará, vai analisar a governança interfederativa na região formada pelas cidades do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Pesquisadores da UnB vão estudar o grau de dependência de municípios do Centro-Oeste em relação ao agronegócio. Quatro cidades ainda vão ser escolhidas para esses estudos: duas dependentes economicamente de commodities de grãos e duas de commmodities minerais. Já a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) beneficiará municípios da região do Tapajós, que serão contemplados pela implantação da Ferrogrão, ferrovia que terá 933 km de extensão.
