O Ministério da Infraestrutura garantiu mais de R$ 31 bilhões de investimentos contratados para as ferrovias brasileiras em pouco mais de dois anos. Os próximos objetivos são os avanços nas obras dos trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Para o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o foco nesse setor da infraestrutura é um caminho para o desenvolvimento econômico do País.
“O Brasil investiu principalmente no transporte rodoviário, que é mais caro, mais perigoso. Quando se muda as prioridades para as ferrovias, todos os setores da economia serão impactados. Mas, principalmente, reduzirão os custos do transporte, como o custo Brasil, que é um grande entrave dos produtos brasileiros, especialmente do agronegócio”, pontua.
O parlamentar avalia que os leilões de concessões de ferrovias estão sendo realizados com regras claras e segurança jurídica, o que melhora a atratividade para o investimento privado em um cenário de altas dívidas públicas. "Temos mais de 14 mil obras paradas. Com isso, estados e municípios não têm como investir em infraestrutura de logística, especialmente nas ferrovias. Então, para mim, a saída é o capital privado.”
A concessão mais recente realizada no País ocorreu em 8 de abril, quando o Ministério da Infraestrutura concedeu à iniciativa privada 537 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A empresa Bahia Mineração S/A (Bamin) agora é a responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho 1, durante os próximos 35 anos.
Ao todo serão investidos R$ 3,3 bilhões no trecho, sendo que R$ 1,6 bilhão será utilizado em 20% restante para a conclusão das obras. Estima-se ainda a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e de efeito-renda ao longo da concessão.
“Com certeza o Brasil terá atratividade para o investimento privado e vai facilitar e dinamizar nossa economia, principalmente reduzindo o custo Brasil das nossas cargas, especialmente para exportação, e também garantindo a competitividade”, pontua o deputado Zé Silva.
De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, atualmente, a malha ferroviária corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira, e há o objetivo de dobrar essa porcentagem nos próximos 10 anos, para reduzir o custo do transporte e melhorar a eficiência logística do agronegócio.
O modelo de concessões vem sendo aplicado em situações estratégicas nos últimos anos. Em 2019, o leilão da Ferrovia Norte-Sul, na região central do Brasil, garantiu R$ 2,7 bilhões de investimentos.
Ao longo de 2020, o ministério também viabilizou as renovações antecipadas de contrato com a Rumo, pela Malha Paulista, com mais R$ 5,7 bi, e com a Vale, com mais R$ 8,2 bi pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) e R$ 8,8 bi com a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM).
Na visão de Thiago Sorrentino, professor de direito financeiro do IBMEC/DF, as concessões na área da infraestrutura podem ajudar o Brasil nesta situação de crise sanitária, econômica e social, causada principalmente pela pandemia da Covid-19.
“A racionalidade do nosso sistema está baseada na organização pelo mercado, com a intervenção pontual do Estado naqueles momentos ou instâncias em que o mercado não consegue se auto-organizar, seja por algum vício ou seja por alguma deficiência. Então, pode sim ser uma solução viável. Claro, não vai ser suficiente, você precisa ter outras medidas secundárias a essas concessões de infraestrutura, mas elas fazem parte de um plano mais abrangente para conseguir fazer com que o Brasil entre em um rumo mais virtuoso do que ele se encontra agora.”
Três ferrovias são observadas pelo governo federal como essenciais para o desenvolvimento. Neste ano, há um destaque para a Fiol. A concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste ligará o minério de Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia. Essa ferrovia tem 570 quilômetros e vai transportar carga agrícola e de minério, as principais da região.
Após o encerramento do leilão, a expectativa é de que o trecho 1 entre em operação em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga. O Ministério da Infraestrutura ainda calcula que esse volume deve mais que dobrar em 10 anos, superando os 50 milhões de toneladas em 2035.
Outro grande projeto da pasta prevê a construção de uma ferrovia ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará, pela Ferrogrão. Ela deve contar com quase mil quilômetros de extensão, sendo fundamental para o escoamento da produção de milho e soja da região de Sinop, em Mato Grosso.
A previsão para a ferrovia é chegar a mais de 40 milhões de toneladas sendo escoadas pelo eixo norte na próxima década. Além das novas concessões, o governo federal também pretende renovar antecipadamente, por mais 30 anos, o contrato com a concessionária de ferrovias MRS, que atua na região Sudeste e tem como foco o transporte de minério de ferro e relevância na carga geral que trafega em São Paulo e no Rio de Janeiro.
