A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios divulgaram nota que defende o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforça a urgência de vacinação em massa da população brasileira, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).
O movimento municipalista entende que a compra e a distribuição de todas as vacinas devem ser feitas pela União para que haja igualdade entre todos os brasileiros, não aceitando o enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nota esclarece ainda que, embora haja recursos financeiros para a compra, não há disponibilidade de imunizantes no mercado que possibilitem a aquisição por estados e municípios com a imediata distribuição. No entanto, caso persista a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição pelo governo federal, o movimento municipalista defende que haja uma concertação nacional temporária dos Estados e seus respectivos Municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros.
Os gestores municipais reafirmam a responsabilidade no enfrentamento da pandemia e apelam para a urgente vacinação em massa da população para evitar o agravamento da Covid-19 e um conflito federativo.
Reportagem, Laísa Lopes