O Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) beneficiaram cerca de 4,3 milhões de estudantes da educação básica no último ano, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Visando trazer mais transparência na execução dos programas da Política Pública do Transporte Escolar em 2020, foram publicados painéis com relatórios sobre a execução das ações.
A medida permite consultas detalhadas com informações de cada região, estado e município acerca dos recursos empenhados, da quantidade de ônibus adquiridos e de quantos entes federados e estudantes foram atendidos.
O ônibus escolar rural sempre foi o único meio de Nallanda Gonçalves, de 17 anos, chegar até a escola. Mesmo enfrentando problemas com a má qualidade dos carros, a moradora da zona rural de Luziânia (GO), que está cursando o terceiro ano do ensino médio, considera o transporte essencial para que ela consiga terminar os estudos. “Apesar de não ser de ótima qualidade era o único maio de transporte que tínhamos para chegar na escola e não havia nada o que pudéssemos fazer”, contou.
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No último ano, segundo o relatório, o programa Caminho da Escola realizou repasses para 916 prefeituras municipais e 13 secretarias estaduais de educação. Um montante aproximado de R$ 404 milhões, viabilizando a aquisição de 1.655 ônibus escolares, sendo 1.427 ônibus rurais e 228 urbanos acessíveis, e 20.078 bicicletas e capacetes escolares. Já o Pnate transferiu no mesmo ano recursos para 5.174 entidades executoras em âmbito nacional, liberando R$ 720 milhões para prefeituras e secretarias de educação estaduais, beneficiando 4.375.912 estudantes da rede de educação básica, conforme relatório.
Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, a taxa de destinação de recursos dos programas é a ideal dentro da limitação orçamentária existente no país. “Em regra geral o atendimento aos entes federados é universal e está limitado ao montante de recursos orçamentários consignados pela lei orçamentária anual, obedecidos aos dispostos do plano plurianual do governo federal e pela lei de diretrizes orçamentárias”, destacou.
Amarante ressaltou ainda que a meta do programa Caminho da Escola e do Pnad é atender os 5.570 municípios brasileiros e com isso garantir o acesso e a permanência dos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, que utilizam e necessitam do transporte escolar.
O programa tem como objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
