Municípios de todo o Brasil recebem nesta terça-feira (10) R$4,1 bilhões referente aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.
Apesar disso, em relação aos números do mesmo período de 2022, o repasse mantém a tendência de recuo. Nesse recorte, a redução é de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$4,7 bilhões.
Para o assessor de orçamento, César Lima, apesar da queda, em relação ao ano passado, esse repasse mostra uma retomada do crescimento.
“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vem passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre. “
Comparativo:
1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97
Com dificuldade para fechar as contas, a prefeita de Itacajá, no Tocantins, diz que vem cortando custos desde o início do segundo semestre.
“O recurso não dá para pagar folha de pagamento, fornecedor, prestadores de serviços. Por isso, estamos priorizando pagar funcionários. Assim, os prestadores de serviço acabam ficando atrasados. Isso já está assim há cerca de três ou quatro meses.”
A cidade tem apenas sete mil habitantes e o FPM representa grande parte da receita.
No município de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.
“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”
Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo", lamenta o gestor.
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 10 de outubro, 30 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Lista de municípios bloqueados até 10/10
