Data de publicação: 20 de Outubro de 2023, 04:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão.
O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os municípios vinham sofrendo desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.
“Já começam agora algumas contratações relativas ao natal, o que aumenta o índice geral de empregos — e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na questão de serviços, o que vai melhorar bastante a arrecadação para os municípios.”
O especialista ainda explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, aumenta a arrecadação de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos municípios.
Confira no mapa o valor que seu município vai receber:
![](https://brasil61.s3.us-west-2.amazonaws.com/img/FPM.png)
Municípios em crise
As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.
Em Faria Lemos, município de menos de quatro mil habitantes da Zona da Mata mineira, o prefeito Gilberto Damas diz que precisou fazer cortes para conseguir arcar — durante esse tempo de menores repasses — com as despesas básicas da cidade.
“Os municípios pequenos sobrevivem só com Fundo de Participação, para obras e outros investimentos nós temos que correr atrás de emendas parlamentares. A redução do FPM mexe com a administração de todo o município. Está sendo complicado demais, quase insustentável administrar.”
O gestor diz que só está conseguindo pagar as contas e os funcionários porque fez uma reserva ao longo do ano passado, mas se no ano que vem a arrecadação melhorar, esse dinheiro acaba e ele não terá mais de onde tirar dinheiro para as despesas básicas.
Confira a lista dos municípios bloqueados de receber FPM até 18 de outubro
- ÁGUA BRANCA - PB
- ÁGUA LIMPA - GO
- ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
- ALFREDO CHAVES - ES
- ALTAMIRA - PA
- APERIBÉ - RJ
- ARACATU - BA
- ARAGUAPAZ - GO
- AREAL - RJ
- ARROIO DO SAL - RS
- BAIXO GUANDU - ES
- BANDEIRANTES - MS
- BARRA DE SANTA ROSA - PB
- BARRA MANSA - RJ
- BELFORD ROXO - RJ
- CAMBUCI - RJ
- CAMPESTRE DE GOIÁS - GO
- CAMPO DO BRITO - SE
- CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
- CANARANA - MT
- CANDIOTA - RS
- CAPÃO DA CANOA - RS
- CARAPEBUS - RJ
- CARIRA - SE
- CARMO - RJ
- CÍCERO DANTAS - BA
- COLMÉIA - TO
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
- CORDEIRO - RJ
- CORONEL BARROS - RS
- CROMÍNIA - GO
- CRUZALTENSE - RS
- CURRAL DE CIMA - PB
- DAVINÓPOLIS -MA
- DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
- DOIS RIACHOS - AL
- DOVERL NDIA - GO
- DUAS BARRAS - RJ
- DUQUE DE CAXIAS - RJ
- ÉRICO CARDOSO - BA
- FILADÉLFIA - TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
- FRANCISCO SANTOS - PI
- GOIÂNIA - GO
- IBIAPINA - CE
- ITABAIANA - SE
- ITABI - SE
- ITAMARAJU - BA
- LAJE - BA
- LARANJEIRAS - SE
- LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
- LUÍS DOMINGUES - MA
- LUZI NIA - GO
- MALHADOR - SE
- MARILAC - MG
- MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
- MONTES CLAROS - MG
- MUCURI - BA
- NAZÁRIO - GO
- NOVA GUARITA - MT
- NOVA OLINDA - PB
- PILAR - PB
- POJUCA - BA
- PRADO - BA
- PROPRIÁ - SE
- ROSÁRIO DO CATETE - SE
- SANTA TEREZINHA - MT
- SANTANA DOS GARROTES - PB
- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
- SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
- SÃO SEBASTIAO DO UATUMA - AM
- SERIDÓ - PB
- TAGUATINGA - TO
- TURVÂNIA - GO
- UBATÃ - BA
- UNIÃO DOS PALMARES - AL
- URUANA - GO