O presidente Jair Bolsonaro encerrou o mês de agosto entregando uma das maiores obras de saneamento do Brasil: o Complexo Produtor de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro – Sistema Capim Branco, em Uberlândia (MG). Em contraste com a crise hídrica que o País vive, o empreendimento passa a operar com capacidade de garantir água tratada para mais de 3 milhões de pessoas no município até 2060.
O sistema Capim Branco é capaz de bombear 2 mil litros de água por segundo até o Centro de Reservação do Bairro Custódio Pereira e, de lá, para todos os bairros de Uberlândia.
Durante a entrega da obra, Jair Bolsonaro lembrou que o Sistema Capim Branco estava se arrastando por anos e só teve celeridade após início de seu governo. Bolsonaro lembrou, ainda, que a inauguração só foi possível porque a equipe do governo federal teve competência para gerir os recursos do FGTS investidos no empreendimento.
“Essa é uma obra que começou bem antes de mim, mas estamos tendo o prazer de entregá-la para o bem de uma parte de Minas Gerais. Não tem satisfação melhor do que essa. Demonstramos como seria nosso governo nas indicações dos respectivos ministros, presidentes de estatais e de bancos oficiais. Estamos há dois anos e oito meses sem corrupção. Isso não é virtude. Isso é obrigação”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
O projeto de construção do Complexo Produtor de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro - Sistema Capim Branco, de Uberlândia (MG), foi criado pela prefeitura de Uberlândia na década de 1990, quando o então prefeito do município, Virgílio Galassi, firmou convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em 1991.
O sistema passou a fazer parte do Programa Avançar Cidades-Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, durante o governo de Jair Bolsonaro e recebeu R$ 288 milhões da Caixa Econômica Federal.
“Antes do governo Bolsonaro, não havia uso correto desse dinheiro. E, esse dinheiro, hoje, está sendo bem utilizado. Esse governo, além de terminar as obras começadas anteriormente, trata bem o dinheiro de todos e a Caixa faz isso respeitando a população mais carente”, ressaltou Pedro Guimarães, presidente da Caixa.
Uberlândia está entre as três melhores cidades no ranking do Saneamento 2021 do Trata Brasil e a inauguração do sistema Capim Branco consolida o município como exemplo para as demais cidades brasileiras na gestão dos recursos hídricos. Isso é bom porque o País tem missão de universalizar a captação e distribuição de água, além do tratamento de esgoto até 2033. A data é prevista no novo Marco Legal do Saneamento Básico aprovado em 2020 no Congresso Nacional.
A norma prevê mais investimentos privados no setor, amplia o fornecimento de água para 99% da população, a coleta e o tratamento de esgoto para 90% das cidades, além de instituir a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos nos municípios.
Em julho, quando o novo Marco Legal do Saneamento Básico completou 1 ano, a participação das empresas privadas já representava um terço dos investimentos no setor.
Dados levantados pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), juntamente com o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindicon), apontam que as concessionárias atendem 15% da população de cada município.
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A porcentagem corresponde a 32,5 milhões de pessoas, em 7% dos municípios. Levando em conta o panorama de 2021, as concessões privadas de saneamento atingem 33% do total investido pelas companhias no setor.
Em Uberlândia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico se arrastava no Congresso Nacional por oito anos e só foi aprovado após grande empenho do presidente Jair Bolsonaro. A dedicação do presidente da República, segundo o ministro, é responsável por alavancar os investimentos no setor.
“A votação do Marco Legal do Saneamento nos permitiu, a nível de comparação, em apenas um ano, com cinco leilões apenas, aumentou os investimentos em 10 vezes, ou seja, hoje temos mais de R$ 70 bilhões em investimentos”, disse o ministro Rogério Marinho.
