Recursos para o transporte escolar ainda são insuficientes:   Foto: André Amendoeira/Secretaria de Educação/GDF
Recursos para o transporte escolar ainda são insuficientes: Foto: André Amendoeira/Secretaria de Educação/GDF

Transporte escolar: “Reajuste de 16% ajuda, mas não é suficiente”, criticam especialistas

Consultor observa que reajuste no Pnate representa menos de 1 real de investimento, por dia, em cada aluno que depende do transporte escolar na rede pública

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última terça-feira (6) o reajuste de 16% nos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O ministro disse que o governo pretende investir R$ 900 milhões ainda em 2023, neste programa que é o responsável por repassar dinheiro do MEC para que estados, municípios e o Distrito Federal apliquem no transporte de alunos que estudam em áreas rurais. “Aproximadamente 4,6 milhões de crianças serão atendidas, beneficiando 4.985 municípios do país”, afirmou Santana.

Para o consultor de Orçamentos César Lima, o reajuste do Pnate vai ajudar as prefeituras, porque a maioria delas gasta muito ao transportar estudantes para escolas muitas vezes distantes de onde residem as famílias dos alunos, mas não é possível afirmar que o aumento vai atender inteiramente às necessidades do setor, nos municípios. 

O especialista entende que, mesmo com a atualização dos valores repassados, ao se analisar a quantidade de dinheiro que será enviada e os atendimentos que serão realizados, o aumento anunciado pelo ministro não vai atender à demanda: “Ainda temos, aí, menos de um real por dia por aluno — um valor bem baixo”, raciocinou César Lima. 

“Ao colocar na ponta do lápis o consumo de combustível, motorista e manutenção da frota, isso tudo realmente não vai ser coberto por esses valores, mas com certeza ajudará bastante, uma vez que o recurso é distribuído por número de matrículas nas escolas rurais. Então ele é per capita, por aluno”, observou o consultor. 

Já o professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília Eduardo Galvão  lembra que  a educação básica é medida em duas variáveis: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. “O aumento na disponibilidade de transporte escolar, principalmente em regiões rurais, permite o maior acesso e retenção dos alunos. Contudo, a melhoria na educação também tem o aspecto qualitativo do aprendizado, que se desenvolve pela melhor gestão escolar e capacitação dos professores”, declarou. 

“Com mais ônibus, as escolas reterão mais alunos, alterando o fator fluxo”, examinou Eduardo Galvão. Por outro lado, ele observou que “se as escolas aprovarem alunos sem qualidade, o resultado das avaliações indicará a necessidade de melhoria do sistema”.

De acordo com o professor, há a necessidade de se manter uma avaliação adequada e o monitoramento das políticas “mirando o objetivo principal, que é ter mais alunos e um ensino de melhor qualidade”. O especialista acrescenta que, “com indicadores corretos e uma boa gestão, é possível construir melhorias nas duas dimensões e garantir o melhor uso do dinheiro público”. 

Novos ônibus

Durante sua participação no programa radiofônico, Camilo Santana ressaltou que o MEC pretende construir novas creches, escolas, institutos federais, universidades e adquirir novos ônibus escolares. O ministro disse que estão previstos, inicialmente, a compra de 3 mil ônibus  —  mas há a possibilidade de o número aumentar. Segundo ele, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está concluindo uma ata para a compra de 16 mil ônibus.  

O que é o Pnate 

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem, entre outros objetivos, oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública residentes em área rural. Foi criado em 2004, numa parceria do Ministério da Educação com estados, municípios e o Distrito Federal. 

O programa se baseia na transferência automática de recursos para financiar gastos com meios de transporte escolar, no que se refere a manutenções, seguros, licenciamentos, impostas, taxas, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, além de reposição de equipamentos como pneus, câmaras, assentos, combustível e lubrificantes dos veículos utilizados no transporte dos alunos.

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LOC: O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última terça-feira (5) o reajuste de 16% nos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O ministro disse que o governo pretende investir R$ 900 milhões ainda em 2023, neste programa — responsável por repassar dinheiro do MEC para que estados, municípios e o Distrito Federal apliquem no transporte de alunos que estudam em áreas rurais. Santana disse que o reajuste deve atender aproximadamente 4,6 milhões crianças, beneficiando 4.985 municípios do país.

Para o consultor de Orçamentos César Lima, o reajuste do Pnate vai ajudar as prefeituras, porque a maioria delas gasta muito ao transportar estudantes para escolas muitas vezes distantes de onde residem as famílias dos alunos. Mas o especialista alerta que  não é possível afirmar que o aumento vai atender inteiramente às necessidades do setor, nos municípios. 

Segundo o consultor, ao se analisar a quantidade de dinheiro que será enviada e o número de alunos que serão atendidos chega-se à conclusão de que o aumento anunciado pelo ministro é insuficiente para resolver a demanda.

 

SONORA: César Lima, consultor de Orçamentos
“Mesmo com esse aumento, se nos basearmos nos números dos valores que serão repassados e dos atendimentos que serão realizados, ainda temos menos de um real por dia por aluno. Então um valor bem baixo. Quando você vai colocar na ponta do lápis consumo de combustível, motorista, manutenção da frota, isso tudo aí realmente não vai conseguir ser coberto por esses valores, mas com certeza ajudará bastante, uma vez que esse recurso é distribuído por número de matrículas nas escolas rurais. Ele é per capita por aluno.”

 


LOC: Já o professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, entende que a educação básica é medida por duas variáveis: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Para o especialista, é preciso equilibrar estas duas variáveis, porque quando o governo investe no transporte escolar, ele aumenta o número de alunos com acesso às escolas mas há também a necessidade de melhorar a gestão escolar e a capacitação dos professores, para garantir a qualidade da educação e o melhor uso do dinheiro público.

SONORA: Eduardo Galvão, professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília
“A combinação entre fluxo e aprendizagem é que vai trazer a melhoria equilibrada da educação. Com mais ônibus, as escolas reterão mais alunos, alterando o fator fluxo. Por outro lado, se as escolas aprovarem alunos sem qualidade, o resultado das avaliações indicará a necessidade de melhoria do sistema. Então é preciso sempre manter uma adequada avaliação e monitoramento das políticas, mirando o objetivo final, que é ter mais alunos e um ensino de melhor qualidade.”


LOC: O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) tem, como principal objetivo, oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública residentes em área rural. O programa foi criado em 2004 e tem como base a transferência automática de dinheiro do Ministério da Educação para estados, municípios e o Distrito Federal financiarem despesas com meios de transporte dos estudantes.

Reportagem: Jose Roberto Azambuja