Foto: Arquivo/Agência Senado
Foto: Arquivo/Agência Senado

Transporte de gás natural cresce 80% em Sergipe

O volume de gás natural transportado por gasodutos cresceu 9% apenas entre os meses de junho e julho deste ano


A produção diária de gás natural no País chegou a 131 mi de m³, em abril, e o número representa aumento de 6% na produção do combustível, em comparação ao mesmo mês de 2020, e a meta é alcançar 220 milhões de m³ diários em 2050. 

Em Sergipe, por exemplo, o transporte de gás natural por meio de gasoduto movimentou cerca de 45,5 mil m³ do combustível em julho. O valor é 9% superior ao visto em junho e 80% a mais do registrado no mesmo período de 2020. E a tendência é de que os números cresçam ainda mais no estado, graças à Nova Lei do Gás. 

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A regulamentação da Nova Lei do Gás, publicada em junho, pode trazer R$ 74 bilhões em investimentos no setor e os recursos podem gerar 33 mil empregos diretos e indiretos no País, já nos próximos 10 anos. A expectativa e os dados são do Ministério de Minas e Energia. 

“As regras estão colocadas e existe uma agenda regulatória a ser tratada nos âmbitos federal e estadual. Não adianta ter as regras federais estabelecidas se os estados não conseguirem avançar nas regulamentações de abertura dos mercados de distribuição”, alerta Fernando Montera, Coordenador de Relacionamento Petróleo Gás e Naval da Firjan. 

Nova Lei do Gás

O projeto de lei 6407/2013, que institui o marco regulatório do gás natural, foi transformado na Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021. A legislação tem como principais mudanças a alteração do regime de concessão para o regime de autorização, as novas regras tarifárias e o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). 

A expectativa do governo federal é de que a nova lei reduza a burocracia na construção de gasodutos — tubulações utilizadas para transportar gás natural — contribuindo, assim, para a diminuição de custo no transporte, geração de empregos e principalmente atração de investimentos. 

“Durante a tramitação da Lei, fizemos várias reuniões com organismos internacionais, empresas de investimentos, e eles entenderam que a Nova Lei do Gás é uma oportunidade. E é realmente uma oportunidade”, lembrou Laercio Oliveira, deputado federal do PP de Sergipe. Ele foi o relator da norma na Câmara dos Deputados. 

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O transportador deve operar com autonomia em relação aos concorrentes sem com eles firmar relação societária direta ou indireta para evitar que as mesmas pessoas façam parte da diretoria de várias empresas. 

Segundo especialistas, a independência das empresas de transporte de gás natural é fundamental para que não existam privilégios na contratação e acesso aos serviços de transporte. 

A Nova Lei do Gás Natural estabelece que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANP se articulem com os estados para harmonizar e aperfeiçoar as regulações estaduais do gás natural. 

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LOC:  A produção diária de gás natural chegou a 131 milhões de m³, em abril. O número representa aumento de 6% na produção do combustível em comparação ao mesmo mês de 2020 e a meta é alcançar 220 milhões de m³ diários em 2050. 

Além disso, a regulamentação da Nova Lei do Gás, publicada em junho, pode trazer R$ 74 bilhões em investimentos suficientes para criação de 33 mil empregos diretos e indiretos no País, nos próximos 10 anos. A expectativa e os dados são do Ministério de Minas e Energia. 

O Coordenador de Relacionamento Petróleo Gás e Naval da Firjan, Fernando Montera, alerta que os estados também precisam modificar suas leis para tornar o mercado de gás promissor, como prevê a Nova Lei do Gás. 

TEC/SONORA: Fernando Montera, Coordenador de Relacionamento Petróleo Gás e Naval da Firjan.

“As regras estão colocadas e existe uma agenda regulatória a ser tratada nos âmbitos federal e estadual. Não adianta ter as regras federais estabelecidas se os estados não conseguirem avançar nas regulamentações de abertura dos mercados de distribuição”.

LOC: Em Sergipe, por exemplo, o transporte de gás natural por meio de gasoduto movimentou cerca de 45,5 mil m³ do combustível em julho. O valor é 9% superior ao visto em junho e 80% a mais do registrado no mesmo período de 2020. A tendência é de que os números cresçam ainda mais no estado.

O deputado federal, Laércio Oliveira, do PP sergipano, foi relator da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados. Ele lembra que os investidores nacionais e do exterior estão confiantes no aumento do mercado de gás natural nos estados, nos próximos anos.

TEC/SONORA: Laércio Oliveira, deputado federal PP - SE

“Durante a tramitação da Lei, fizemos várias reuniões com organismos internacionais, empresas de investimentos, e eles entenderam que a Nova Lei do Gás é uma oportunidade e, realmente, é uma oportunidade”.

LOC: A Nova Lei do Gás Natural estabelece que o Ministério de Minas e Energia (MME) e ANP se articulem com os estados para harmonizar e aperfeiçoar as regulações estaduais do gás natural. 

Reportagem, Cristiano Ghorgomillos
 

NOTA

LOC: A produção diária de gás natural chegou a 131 milhões de m³, em abril. O número representa aumento de 6% na produção do combustível em comparação ao mesmo mês de 2020 e a meta é alcançar 220 milhões de m³ diários em 2050.

Além disso, a regulamentação da Nova Lei do Gás publicada em junho pode trazer R$ 74 bilhões em investimentos suficientes para criação de 33 mil empregos diretos e indiretos no País, nos próximos 10 anos. A expectativa e os dados são do Ministério de Minas e Energia.

Em Sergipe, por exemplo, o transporte de gás natural por meio de gasoduto movimentou cerca de 45,5 mil m³ do combustível em julho. O valor é 9% superior ao visto em junho e 80% a mais do registrado no mesmo período de 2020. 

Reportagem, Cristiano Ghorgomillos