LOC.: Parte das cidades brasileiras enfrentam um desafio no acesso a investimentos por meio de incentivos fiscais, ferramenta utilizada para financiar projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde e educação. As leis de incentivo fiscal movimentaram, no Brasil, cerca de 5 bilhões e 500 milhões de reais em 2023. Entretanto, 66% das organizações sociais registradas no país não conseguem se beneficiar desse capital. As informações são do estudo "Panorama dos Incentivos Fiscais 2024", desenvolvido pela Simbi.
A pesquisa aponta que a dificuldade em acessar recursos está relacionada à falta de informações claras e à pouca transparência na interação entre as empresas investidoras e os gestores das iniciativas sociais.
Os dados ainda apontam que 81% dos valores direcionados por meio de incentivos fiscais do Imposto de Renda, entre 2020 e 2023, estão concentrados no Sudeste, enquanto as demais regiões registraram participações inferiores: o Sul com 11,8%, seguido pelo Nordeste, com 2,9%, o Centro-Oeste, com 2,6% e o Norte, com apenas 2,01%.
Entre as cidades que mais receberam incentivos fiscais estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
O levantamento ainda mostra que houve também uma concentração de recursos em poucos incentivadores. A participação dos valores investidos pelos 100 maiores incentivadores cresceu, passando de 48% em 2020 para 51% em 2023, mesmo com o aumento no número total de incentivadores, que subiu de quase 6 mil em 2020 para cerca de 8 mil em 2023.
A análise dos 100 maiores direcionadores de recursos pelas Leis Federais de Incentivo revela a predominância de empresas pertencentes a três grandes setores econômicos: indústria extrativa, setor financeiro e indústria de transformação.
Reportagem, Nathália Guimarães