LOC.: O Senado aprovou um projeto de lei que prevê subsídios para pequenas distribuidoras de energia. O objetivo é garantir que as tarifas dessas distribuidoras não sejam maiores que os preços cobrados pelas grandes concessionárias de áreas próximas e da mesma unidade federativa.
A medida já é válida por lei para cooperativas rurais, conforme explica a relatora da proposta, deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC).
TEC./SONORA: deputada Geovânia de Sá, PSDB-SC.
“As pequenas concessionárias de distribuição de energia elétrica, assim como as cooperativas de eletrificação rural, foram pioneiras no fornecimento de energia elétrica em várias regiões do país. Entretanto, as pequenas distribuidoras não foram contempladas pelo mecanismo instituído pela lei 10.438/2002 que beneficiou as cooperativas de eletrificação rural com o provimento de recursos para compensar o impacto tarifário de suas reduzidas densidades de carga.”
LOC.: Quando passou pela Câmara, o projeto recebeu uma emenda que determina que a União deve prorrogar a autorização de funcionamento do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - uma usina de carvão em Santa Catarina - por 15 anos contados a partir de 1° de janeiro de 2025.
Além disso, o Ministério de Minas e Energia deve assinar um contrato de compra de energia de reserva da usina em quantidade estipulada nos contratos vigentes na data de publicação da futura lei.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, a CNI, Robson Braga de Andrade, comentou a medida.
TEC./SONORA: Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.
“Não sou a favor de térmicas movidas a carvão, mas entendo que foi necessário nesse momento. Mas acho que o Brasil tem um potencial enorme de investimento no setor de energia, principalmente energias limpas como eólica e solar. E tem investimentos a serem feitos, por exemplo, na costa do Nordeste brasileiro, por meio do nosso Instituto de Inovação em Natal, que é voltado para esse setor de energia.”
LOC.: A emenda foi aprovada pelo Senado nos últimos dias de 2021, com a determinação de criar um programa de transição energética para alinhar as metas de neutralidade na emissão de carbono aos impactos socioeconômicos e à valorização de recursos minerais e energéticos. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Reportagem, Paloma Custódio