O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que deve aumentar em mais de 85% os repasses estaduais para os municípios, destinados aos serviços públicos de saúde. A estimativa da Secretaria da Saúde do estado é que o valor do aporte chegue perto de R$ 700 milhões em 2024.
O economista César Bergo explica que as finanças municipais estão enfraquecidas, devido à arrecadação de impostos, que vem caindo, dificultando o trabalho no campo da educação e saúde, principalmente. Por isso, ele afirma que o investimento do governo de São Paulo é importante para os municípios. “É um investimento em saúde e alivia um pouco essa questão orçamentária”, afirma.
Os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 por habitante; os 92 municípios na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador; 162 municípios na próxima classificação terão R$ 25 por habitante; seguidos pelas cidades que terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente. Na faixa de classificação mais baixa, o valor é de R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milhões. As informações são do governo de São Paulo.
Ainda de acordo com o economista, o investimento vai ajudar tanto os municípios quanto o estado. “Porque uma vez que o município vai tratando as pessoas, vai acolhendo no campo da saúde, você alivia a rede estadual também”, completa.
Classificação dos municípios
Segundo o governo do estado, o programa de Incentivo à Gestão Municipal será organizado em seis faixas de classificação, de acordo com a vulnerabilidade de cada município. Os indicadores incluem o tamanho da população, a porcentagem de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, a receita de impostos e transferências constitucionais por habitante, o nível de riqueza, a escolaridade e a expectativa de vida, segundo pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS - 2018).
Além disso, também será utilizado um componente variável, determinado por outros cinco indicadores: taxa de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.
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