LOC.: O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que deve aumentar em mais de 85% os repasses estaduais para os municípios, destinados aos serviços públicos de saúde. A estimativa da Secretaria da Saúde do estado é que o valor do aporte chegue perto de R$ 700 milhões em 2024.
O economista César Bergo explica que as finanças municipais estão enfraquecidas devido à arrecadação de impostos, que vem caindo e dificultando o trabalho no campo da educação e saúde, principalmente.
TEC./SONORA: César Bergo, economista
"Não é gasto, é um investimento em saúde, que faz o governo de São Paulo. É muito importante para os municípios e alivia um pouco essa questão orçamentária com as dificuldades no tratamento das pessoas, um acolhimento."
LOC.: Os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 por habitante; os 92 municípios na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador; 162 municípios na próxima classificação terão R$ 25 por habitante; seguidos pelas cidades que terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente. Na faixa de classificação mais baixa, o valor é de R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milhões. As informações são do governo de São Paulo.
Ainda de acordo com o economista, o investimento vai ajudar tanto os municípios quanto o estado.
TEC./SONORA: César Bergo, economista
“Porque uma vez que o município vai tratando as pessoas, vai acolhendo no campo da saúde, você alivia a rede estadual também.”
LOC.: Segundo o governo do estado, o programa de Incentivo à Gestão Municipal será organizado em seis faixas de classificação, de acordo com a vulnerabilidade de cada município. Os indicadores incluem o tamanho da população, a porcentagem de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, a receita de impostos e transferências constitucionais por habitante, o nível de riqueza, a escolaridade e a expectativa de vida, apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social.
Reportagem, Nathália Guimarães