Data de publicação: 05 de Junho de 2021, 03:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
Aprovada na noite de quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras, será analisada pelo Senado Federal. A intenção do governo com a MP é compensar a redução de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Com isso, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos sobe de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021 e, a partir de 2022, passa para 20%. Já as demais instituições financeiras como corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito pagarão 20% até o fim de 2021. Atualmente a alíquota é de 15%, mas a previsão é que o percentual volte para este mesmo valor em 2022.
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Segundo o texto da medida, as novas alíquotas entrariam em vigor já em julho de 2021. Os senadores têm até o dia 28 de junho para votar antes que o texto perca a validade.
