LOC.: Na hora de comprar um produto ou mesmo um serviço, você já deve ter escutado do vendedor ou lido no rótulo que aquele item tem o selo do Inmetro. Mas o que muitos não sabem é para que serve essa certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e como as empresas podem obtê-la.
O advogado especialista em Direito Empresarial, Eliseu Silveira, explica que o Inmetro é o responsável por garantir que os produtos estejam de acordo com as especificações técnicas, além de serem seguros, antes de parar nas mãos dos consumidores.
TEC./SONORA: Eliseu Silveira, advogado
“A garantia não é se o produto é bom ou ruim, apenas é que ele está dentro da metrificação de segurança. Por exemplo: você compra uma bola de futebol com um capotão. Se tem uma certificação do Inmetro, significa que aquela bola está dentro dos padrões que o Inmetro estabeleceu para todas as bolas do Brasil que forem fabricadas. Então, o selo do Inmetro atesta esse padrão.”
LOC.: Computadores, brinquedos e aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, por exemplo, estão entre os produtos que precisam da certificação. O especialista explica que qualquer pessoa ou empresa pode obter o selo do Inmetro, desde que o produto ou serviço seja passível de certificação e esteja dentro dos padrões. Eliseu explica como funciona o processo para obtenção do selo.
TEC./SONORA: Eliseu Silveira, advogado
“As etapas funcionam [de forma] muito simples: você precisa acessar o website e ter uma documentação em comum, que já está disponível no site. Essa etapa demora em torno de uma hora a uma hora e meia para acessar, baixar esses documentos e preenchê-los. Depois disso, você faz o protocolo junto ao Inmetro e acompanha a solicitação. Essa solicitação não tem um prazo determinado, mas conforme a lei dos processos administrativos é necessário no mínimo 90 dias úteis para se analisar.”
LOC.: Por meio de pesquisadores e técnicos próprios, o Inmetro também oferece assistência a inventores independentes, startups e até empresas já consolidadas no mercado que promovem inovação.
Reportagem, Felipe Moura.