
LOC.: Nesta quinta-feira (29) os municípios brasileiros recebem 3 bilhões e oitocentos milhões de reais referentes ao 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor vem com aumento de cerca de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.
O consultor de orçamento César Lima explica alguns dos motivos que levaram ao aumento de arrecadação, que resultou na alta também do FPM.
TEC./SONORA: César Lima - consultor de orçamento
“Algumas medidas que foram aprovadas pelo Congresso no final do ano passado como tributação de offshores, a regulamentação das apostas eletrônicas, teve a questão da reoneração dos combustíveis que voltou a valer agora início do ano, tudo isso tem ajudado o caixa do governo nessa luta para conseguir o déficit nominal zero que é o que o governo está buscando para esse ano de 2024”
LOC.: Os recursos do FPM vêm dos impostos arrecadados pelo governo federal e são distribuídos entre os municípios conforme a população, a partir de um cálculo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na quantidade de habitantes e na renda per capita. As prefeituras recebem os recursos referentes ao FPM três vezes por mês, a cada 10 dias.
O prefeito de Anápolis, em Goiás, Roberto Naves, diz que os valores do FPM são fundamentais para fechar as contas do município.
TEC./SONORA: Roberto Naves - prefeito Anapolis
“O FPM é utilizado para diversas coisas, mas principalmente para que a gente possa manter as políticas públicas, manter os serviços da prefeitura funcionando. Ele entra na conta da prefeitura e a gente pode utilizar em qualquer área. A gente costuma utilizar bastante na saúde e na educação, que são as duas áreas que mais consomem os recursos da prefeitura”.
LOC.: O Nordeste é a região que recebe a maior parcela, neste decêndio para as cidades do interior: R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$ 627 milhões; o Centro-Oeste, com R$ 237 milhões; e o Norte, com R$ 235 milhões.
Reportagem, Yumi Kuwano