Data de publicação: 21 de Dezembro de 2022, 04:00h, atualizado em 26 de Dezembro de 2022, 10:38h
LOC.: O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira (15), o veto 32, que revogava a manutenção do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até 2027. Agora, o texto inicialmente aprovado pelo Congresso será restabelecido e segue para promulgação.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, explica a importância do Reiq para o setor.
TEC./SONORA: André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
"É um regime que faz uma compensação das diferenças de competitividade, especialmente por conta da carga tributária elevada no Brasil entre a indústria química que produz aqui e a indústria química que produz, por exemplo, nos EUA. Hoje a carga tributária da indústria química no Brasil está próximo de 45% e nos EUA, por exemplo, 20%. Então, o Reiq trabalha para tentar diminuir parcialmente essa distância.”
LOC.: A Abiquim destaca que, caso o veto não fosse derrubado, estariam em risco 85 mil empregos no país e uma redução de R$ 5,7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país. A derrubada do veto implica no retorno do artigo que concede, a partir de 2024, 1,5% de crédito presumido a mais para quem investir em aumento de capacidade produtiva até o valor limite do investimento, estimulando diretamente investimentos inclusive em produção de fertilizantes.
Reportagem, Marquezan Araújo