LOC.: A reforma tributária aprovada pelo Senado traz diversas alterações em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. Segundo o relator, senador Eduardo Braga, a principal delas é a inclusão de uma trava que visa impedir o aumento da carga de impostos com o novo sistema.
TEC./SONORA: senador Eduardo Braga (MDB-AM)
"O principal legado do relatório que apresentamos nesta Casa é estabelecer uma trava sobre a carga tributária, que não permitirá que haja aumento de imposto sobre o contribuinte."
LOC.: A proposta substitui os cinco principais impostos sobre o consumo pagos pelos brasileiros por três novos tributos. A ideia é simplificar o atual sistema tributário, tido como um dos piores do mundo. A CBS será o imposto cobrado pelo governo federal no lugar de IPI, PIS e Cofins, enquanto o IBS será arrecadado de forma conjunta por estados e municípios, substituindo ICMS e ISS. A adoção de ambos os tributos se inspira no Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que está presente em cerca de 170 países.
O IVA tem como principais características: a base ampla de incidência, a tributação no destino e a não cumulatividade plena, isto é, os impostos pagos ao longo cadeia produtiva geram créditos, de forma que, na prática, a tributação incide somente sobre o consumo final. O professor associado da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza afirma que o fim da cumulatividade dos impostos é um dos principais legados da reforma tributária.
TEC./SONORA: Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral
"Quando você unifica todos esses tributos que a gente tem num IVA Dual incidindo só sobre o que cada etapa produtiva acrescenta de valor, isso vai gerar um excelente efeito em termos de não cumulatividade. A gente vai eliminar o efeito em cascata da tributação sobre o consumo que a gente tem no Brasil."
LOC.: Após aprovação no Senado, a proposta voltou à Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelos senadores.
Reportagem, Felipe Moura.