LOC.: Para o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Marco Bertaiolli, do PSD de São Paulo, a necessidade de uma reforma tributária é um consenso. O deputado acredita que é normal a discussão por ajustes na proposta, mas as insatisfações de nenhum setor vão inviabilizar a votação da matéria, quando esta for apresentada no Congresso Nacional.
TEC./SONORA: Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)
“Todos os setores levantaram impactos absolutamente dentro do seu próprio negócio. Ninguém levantou um impacto nacional, que isso não possa ser feito por um segmento ou outro. Então, existe uma unanimidade que é: a reforma tem que caminhar”.
LOC.: A declaração foi feita em reunião da frente com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes do setor de serviços, na última terça-feira (21). Na ocasião, Appy voltou a criticar a grande quantidade de benefícios fiscais e alertou parlamentares sobre os riscos de muitas exceções e também a adoção de alíquotas diferenciadas na reforma tributária. O objetivo da reforma, segundo o secretário, é trazer regras simples e homogêneas e, dessa forma, ter o mínimo possível de exceções.
Para cumprir o seu papel de reduzir desigualdades, é natural que a reforma tributária diminua a carga tributária em todos os setores, como avalia a economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas, Carla Beni.
TEC./SONORA: Carla Beni, economista da FGV
“O Brasil tributa o equivalente a 43% por cento dos seus impostos em cima de bens e serviços, sendo que o limite máximo para esses itens nos países da OCDE é de 32%. Então uma reforma que se propõe a reduzir desigualdades, ela precisa trabalhar com uma redução da carga tributária para o segmento de bens e serviços. Lembrando que quanto maior a renda da pessoa, maior é o consumo de serviços, então tributar diferenciado os serviços é um exemplo normal que acontece, inclusive, em outros países.”
LOC.: Na Câmara dos Deputados, desde fevereiro já funciona um grupo de trabalho para discutir a reforma e preparar o terreno para a tramitação. A tendência é que o texto seja apresentado em maio, como adiantou o coordenador do grupo, o deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais. Ainda segundo o parlamentar, o objetivo é construir consenso para que, até outubro, o Congresso Nacional já tenha aprovado a nova regra tributária.
Reportagem, Álvaro Couto.