Reforma tributária é aposta para a reindustrialização do país

LOC.: A simplificação tributária pode viabilizar uma reindustrialização do país. É dessa forma que avalia o segundo vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Danilo Forte, do União Brasil do Ceará.

Forte e os demais membros da frente, além de representantes de entidades ligadas ao setor de serviços, participaram de uma reunião nesta terça-feira (21) com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Para o parlamentar, é unânime a necessidade de uma reforma tributária no país, o que resta é definir os detalhes.

TEC./SONORA: Dep Danilo Forte (União Brasil/CE)

“O problema é chegar no ponto comum da equação dos pesos e contrapesos com relação ao tamanho das alíquotas e a expansão da base de arrecadação que vai ser feita. Porque pela preocupação de expandir essa tributação no setor de Serviço, você tem que compensá-la na questão dos produtos, principalmente na industrialização. E com isso você pode até ajudar muito uma política de reindustrialização para o país, aumentando a oferta de emprego e aumentando a produtividade, a competitividade do Brasil em relação ao mercado internacional.”

Áudio (35s)

LOC.: O setor de serviços se mostrou, até o momento, relutante na discussão das novas regras fiscais. Isso porque deve haver aumento de alíquotas sobre parte das atividades do setor de serviços como forma de manter a carga tributária global. Mas a solução apresentada pelo deputado Danilo Fortes agradou aos representantes do setor. 

TEC./SONORA: Dep Danilo Forte (União Brasil/CE)

“Eu acho que vai ter que diferenciar os tipos de serviços e quais são os serviços que tenham uma capacidade de incorporar tarifas maiores e quais são os serviços que são essenciais que terão tarifas menores.”

Áudio (12s)

LOC.: O secretário Appy optou por não falar diretamente com a imprensa, mas a tendência é que a proposta tramite primeiro na Câmara dos Deputados e, se aprovada, siga para o Senado Federal. Por se tratar de uma proposta de uma Proposta de Emenda à Constituição, deve ser aprovada por três quintos dos parlamentares, ou seja, receber 308 votos favoráveis dos deputados e 49 dos senadores.

Reportagem, Álvaro Couto.