Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
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Reportagem:
Data de publicação: 14 de Março de 2023, 14:25h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
O governo federal reajustou os valores da alimentação escolar no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 28% e 39%. Para o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, embora a medida seja positiva, os valores ainda não são os necessários para manter uma alimentação escolar adequada.
O PNAE é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Baghdassarian reconhece que o reajuste beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino de todo o país.
O professor do Ibmec também destaca que, além de o programa cumprir a função social junto aos estudantes, também colabora de modo geral com o aquecimento da economia, na medida em que incentiva o consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
“É uma medida que atende exatamente quem precisava ser atendido, que são as crianças, e também aquece a economia do país, porque os brasileiros que trabalham no setor da agricultura familiar, terão sua renda melhorada”, reconheceu. “No entanto, embora seja uma medida positiva, é ainda insuficiente, na minha opinião, porque os valores não são os valores necessários para manter uma alimentação escolar adequada”, afirmou.
Assimetria
Segundo o professor do Ibmec, “o fato de os valores destinados à merenda escolar não serem suficientes faz com que a gente tenha uma assimetria entre os municípios”. Conforme o especialista, “da forma como são distribuídos, os valores criam uma disparidade entre municípios ricos e pobres”.
“Municípios mais ricos alimentam melhor, enquanto municípios mais pobres, que dependem mais desses recursos, alimentam pior - e isso tem o efeito de propagar a desigualdade”, apontou William Baghdassarian.
Desmaios
A professora Evany Silva Santos, que dá aula de Alfabetização na Escola Municipal Valparaíso, em Valparaíso de Goiás, sabe muito bem a importância de se servir uma alimentação saudável aos estudantes. Ela explica que há casos de alunos que têm, na merenda escolar, a única refeição do dia.
“É muito importante que o governantes se preocupem, tanto com a quantidade quanto com a qualidade”, defende a professora.
"Muitos estudantes vão para a escola praticamente sem o café da manhã”, esclarece Evany, informando que já houve casos até de desmaio, em plena sala de aula: “Tem aluno desmaiando, quando o lanche atrasa e é servido depois de 9h30 - porque não são bem alimentados em casa", relata a pedagoga.
Distribuição dos recursos
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%.
Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos neste ano cerca de R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
O que é o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através do oferecimento de alimentação nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.
O PNAE é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do país: foi criado em 1955, originalmente com o nome “Campanha de Merenda Escolar”. Atualmente, destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de cerca de 40 milhões de estudantes, em aproximadamente 150 mil escolas.
A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino.
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