LOC.: O projeto que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) teve a análise adiada para o segundo semestre. O adiamento foi a pedido do relator, senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, para que o tema seja mais discutido.
O relator destacou, em reunião na comissão, que o governo ainda avalia a destinação dos recursos previstos no projeto, pois uma das partes em análise é o uso do dinheiro para outra iniciativa – o Programa Pé-de-Meia, que garante um incentivo financeiro a estudantes da rede pública para estimular a permanência escolar e a conclusão do ensino médio.
O advogado empresarial, sócio da Mendes Advocacia & Consultoria e mestre em gestão de negócios, Lucca Mendes, de Belém do Pará, avalia que a proposta impacta positivamente os pequenos empresários.
TEC./SONORA: Lucca Mendes, advogado empresarial, sócio da Mendes Advocacia & Consultoria e mestre em gestão de negócios
“As mudanças propostas podem ter impactos significativos no setor das pequenas empresas, incluindo melhorias no acesso ao crédito e condições mais favoráveis de financiamento. Estabilizar o Pronampe com recursos contínuos permitirá que mais empresas tenham acesso a empréstimos necessários para sua operação e expansão, o que é vital especialmente em períodos de crise ou baixo crescimento econômico."
LOC: O empresário de Marketing Digital, Eder Jason, 35 anos, de Brasília no Distrito Federal, tentou conseguir investimentos pelo Pronampe, mas não conseguiu. Apesar disso, ele conta que pretende fazer um novo pedido no segundo semestre. Para ele, o Pronampe fortalece o setor a partir da fonte de financiamento estável.
TEC./SONORA: Eder Jason, 35 anos, empresário de Marketing Digital, de Brasília no Distrito Federal
“A proposta do Senado é essencial e deveria ser aprovada a permanência do recurso do Pronampe. Porque isso proporcionaria uma base sólida para que nós, como pequenos empreendedores, pequenas empresas, possamos investir em inovação, expandir de operação e garantir empregos também, contribuindo significantemente para a economia do país."
LOC.: No texto alternativo, Laércio Oliveira substituiu um trecho da lei que criou o Pronampe para estabelecer que, dos valores recuperados ou não utilizados como garantia, no mínimo 70% deverão ser direcionados novamente, a partir de janeiro de 2025, para garantir empréstimos feitos por meio do Pronampe.
A proposta que torna os recursos do Pronampe permanentes está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão será terminativa, ou seja, se aprovado lá, o texto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido de senadores para votação em plenário.
Reportagem Bianca Mingote