O prazo para os municípios do Paraná acessarem o pacote de recursos, providenciado pelo governo do estado para impulsionar ações dedicadas à mulher, que antes iria até o dia 9 de outubro, foi prorrogado para o dia 24 do mesmo mês. A mudança foi estabelecida durante uma reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Segundo a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Mariana Neris, o governo do estado alocou R$ 6 milhões para apoiar programas, serviços e projetos que visam fortalecer a presença e o protagonismo das mulheres na sociedade.
TEC./SONORA: Mariana Neris - Semipi
“Os valores variam entre R$ 45 mil até R$ 210 mil. Esses componentes de valores estão definidos pela deliberação número 08/2023 do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que depende muito do tamanho do município e do tamanho da rede que esse município tem de enfrentamento à violência e de proteção das mulheres.”
LOC.: A diretora esclarece que pequenos municípios, que possuem apenas um conselho e fundo — e que estejam iniciando seus primeiros projetos e ações voltados para as mulheres —, podem receber a partir de R$ 45 mil. No entanto, se o município contar com uma Secretaria da Mulher recebe um adicional de R$ 30 mil.
TEC./SONORA: Mariana Neris - Semipi
“Esse valor é repassado em parcela única neste ano 2023 como incentivo. Não é recurso de natureza continuada, ele é um repasse para estimular a estruturação desses programas em âmbito municipal.”
Neris afirma que, para aderir a esses recursos, o município deve ter um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e uma lei de criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Também é necessário que o fundo tenha CNPJ para a transferência desses recursos.
De acordo com informações da Agência Estadual de Notícias, os municípios elegíveis podem preencher o formulário de pré-habilitação no site da Semipi. Os dados sobre o número de adesão ao crédito ainda não foram contabilizados pela secretaria.
Reportagem, Sophia Stein