Data de publicação: 29 de Julho de 2022, 15:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos do estado de São Paulo diminuiu R$ 0,34 entre junho e julho, queda de 7,7%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 4,39, valor que atualmente está em torno de R$ 4,05. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).
Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No final do mês passado, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), já havia anunciado a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%.
“O valor do combustível em si é um terço do meu lucro. Hoje, há uma economia. Claro que é melhor estar mais barato. Combustível abaixa (o preço), mas outras coisas continuam caras”, diz Gabriel Alexandre Ferreira, motorista de aplicativo na cidade de São Paulo.
Além do estado paulista, outras unidades da Federação também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, além do Distrito Federal.
Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.
“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.
César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.
“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”
Denúncia de preços
Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.
