Portal vai unificar processos de autorização para usinas eólicas offshore

Todos os serviços de requerimentos e acompanhamentos de autorização para produzir energia offshore serão feitos pelo Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore). A nova plataforma foi criada por uma portaria dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA), publicada em outubro. Na opinião de especialistas, essa ferramenta é vital para o avanço do setor no país. 

“Acho que tivemos este ano um avanço muito grande em relação à regulação, isso pode trazer um crescimento bastante expressivo da fonte eólica nos próximos anos”, acrescenta o professor do Programa de Pós-graduação em Metrologia da PUC-Rio, Rodrigo Calili. 

Outro passo importante dado pelo governo federal para a produção desta fonte de energia sustentável é o decreto Nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022, que regulamenta a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas do mar sob domínio da União para a geração de energia elétrica. O documento define como os procedimentos deverão ser conduzidos, onde poderão ser apresentados os pedidos de cessão e quais os passos que o empreendedor deverá seguir para consecução do empreendimento.

“Esse é um instrumento regulatório que traz uma segurança jurídica para os investidores e, com isso, possibilita maiores investimentos nesse tipo de geração de energia, tornando-a mais promissora”, chama atenção o professor da PUC-Rio, Rodrigo Calili.

O que são eólicas offshore

As usinas eólicas offshore são plataformas flutuantes, ancoradas em alto mar, que aproveitam a  força do vento no oceano. O Brasil tem exatos 7.367 km de costa e 3,5 milhões km² de espaço marítimo sob sua jurisdição. Isso possibilita uma plataforma continental extensa com características favoráveis para a instalação e operação de empreendimentos para geração de energia elétrica offshore. 

O potencial dos ventos nos mares brasileiros para geração de eletricidade é superior a 700 gigawatts. Os dados são da Empresa de Pesquisas Energéticas, a EPE. A expectativa é que o primeiro leilão de energia eólica offshore aconteça em 2023.

COP 27 e energia offshore

As tendências e oportunidades do país com a geração desse tipo de energia foram destaque  em um painel na Conferência do Clima COP 27, realizada no Egito entre os dias 6 e 18 de novembro, com a participação de parlamentares brasileiros.
Entre eles, o senador potiguar Jean Paul Prates (PT-RN), um dos maiores defensores do assunto, no País.

“O Brasil é um desses países abençoados de conter tantos recursos naturais energéticos, muitos apontados para a possibilidade de gerar energia”, observa o parlamentar. “Qual é a intervenção que se faz aí? É a intervenção da tecnologia, da gestão e da logística”, explica. Prates ainda defende o potencial dessa fonte de energia:  “Hoje a eólica ocupa 13% da matriz, é a matriz mais limpa disparada”.

O professor Rodrigo Calili  afirma que a captação de energia em alto mar no Brasil é uma das mais promissoras do mundo. Aponta os estados do Rio Grande do Sul, além do Ceará, Piauí e, sobretudo, Rio Grande do Norte, com potencial elevado de produção desta fonte. Isso por conta de características climáticas bem peculiares.  

“O Rio Grande do Norte tem uma característica muito interessante que são os ventos alísios, que são ventos mais constantes, não tem variações muito grandes, turbulências, ao longo do dia e também ao longo dos meses do ano. Praticamente uniforme em quase todo o dia e o ano”, explica o especialista. 

“É uma característica bem interessante que faz com que o Brasil tenha um dos maiores fatores de capacidade do mundo, ou seja, a gente consegue gerar muito mais energia por potência instalada que outros países”, explica.