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LOC.: Os valores complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. Entre as capitais, o destaque vai para São Paulo (SP), que conta com um total de R$ 15,9 milhões. Na sequência aparece Belo Horizonte, com cerca de R$ 10 milhões; e Fortaleza, com R$ um valor superior a R$ 8 milhões.
A lista completa foi divulgada pelo Ministério da Saúde, e consta na portaria de 28 de agosto de 2024. O documento traz os valores referentes à parcela de agosto do repasse da Assistência Financeira Complementar da União feita aos estados e municípios.
Na outra ponta, entre as capitais que receberam os menores valores aparecem, por exemplo, Florianópolis (SC), com cerca de R$ 41 mil; e Boa Vista (RR), com aproximadamente R$ 89 mil. Ao todo, entre estados e municípios, o valor a ser transferido chega a mais de R$ 820 milhões.
Todos os meses o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.
TEC./SONORA: Daniel Menezes, Cofen
“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito.”
LOC.: De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.
Reportagem, Marquezan Araújo
