PISO DA ENFERMAGEM: Impasse persiste, e profissionais seguem com atividades paralisadas no Pará

O piso nacional da enfermagem ainda não é realidade para profissionais de alguns estados — como o Pará. A queda de braço entre os trabalhadores e as entidades patronais continua. Sendo assim, os enfermeiros e técnicos em enfermagem decidiram manter a greve que teve início na última quarta-feira (27). A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate), Marli Groeff, mostra insatisfação com o repasse do salário que não está acontecendo. 

“Vamos manter a greve. E a greve vai ser por tempo indeterminado com a pauta coletiva de todos os servidores pra gente vincular a filantropia que está com três parcelas depositadas no fundo do município e o prefeito não vem pagando; o secretário de saúde não está repassando às empresas para pagar o piso da enfermagem em Belém”, revela.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há anos. Após a Emenda Constitucional n.° 127/2022, a União seria responsável por prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas — como explica a advogada especialista em direito trabalhista, Camila Andrea Braga.

“A questão da reivindicação em relação ao piso salarial para a categoria de enfermagem já é bem antiga, até porque a lei que regulamentou o exercício da enfermagem profissional é de 1955 — e não previa um piso salarial para a categoria de enfermagem”. A especialista ressalta: “O pleito ganhou força maior durante a pandemia de Covid-19, em que se evidenciou a importância e a relevância desses profissionais”. 

Resistência dos empregadores

Segundo o conselheiro federal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes ainda existe resistência de algumas instituições, especialmente representantes dos empregadores.

“Nós estamos verificando, acompanhando e percebemos que não está tendo qualquer tipo de reverberação porque é uma negociação extrajudicial que não tem apresentado nenhuma proposta efetiva —  e as entidades sindicais organizadas que representam os trabalhadores nos segmentos do país estão aí atuando diretamente em relação à possível convenção coletiva”, revela. 

Diante desse cenário, os profissionais da área da saúde passaram a cobrar do poder público e do privado o pagamento do salário, conforme estabelecido em lei. “Vamos convocar a categoria tanto do público quanto do privado, que é vinculado ao município, para a fazermos uma paralisação para ver se a gente consegue algum retorno, uma resposta quanto ao pagamento tanto dos servidores quanto do CLT”, ressalta a presidente do sindicato do Pará, Marli Groeff.

O sindicato de Pernambuco também se juntou às reivindicações. O presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, também reclama da falta de atenção e comprometimento dos órgãos que fazem o repasse dos salários descumprindo o prazo de 30 dias estabelecido pela portaria 11 de 35 de 2023, que determina que o ente federativo tem até 30 dias para repassar esses valores para que os servidores e trabalhadores recebam.