LOC.: Estados e municípios brasileiros já sabem quanto vão receber de valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem, referentes ao mês de agosto. Ao todo, o valor a ser transferido supera os R$ 820 milhões.
Pelo que propõe a portaria do Ministério que trata da questão, cada ente conta com uma quantia específica, com alguns recebendo mais que outros. Mas, você sabe qual critério é utilizado na hora de distribuir esses recursos?
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe não leva em conta, por exemplo, a quantidade de habitantes, mas sim o número de profissionais que atuam naquele respectivo território.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público Cesar
“Alguns municípios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma população, porque podem ter contratualização, por exemplo, com uma Santa Casa ou com algum hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio têm que passar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Saúde. Então, estados e municípios recebem de acordo com o número de profissionais que têm.”
LOC.: De acordo com o Ministério da Saúde, São Paulo é a capital que recebe o maior valor, com um total de quase R$ 16 milhões. Na sequência está Belo Horizonte (MG), com cerca de R$ 10 milhões; e Fortaleza (CE), com R$ mais de R$ 8 milhões. Já entre as capitais que receberam os menores valores estão Florianópolis (SC) e Boa Vista (RR).
Entre os estados, Minas Gerais lidera o ranking com maior valor, levando em conta repasses à própria Unidade da Federação e a seus respectivos municípios. Nesse caso, foram quase R$ 5 milhões para gestão estadual e cerca de R$ 105 milhões para gestão municipal, totalizando mais de R$ 110 milhões.
Na sequência, a Unidade da Federação com o maior valor é Bahia, que conta com um total superior a R$ 87 milhões. Já a que recebeu menos foi o Distrito Federal, com R$ 448 mil.
Reportagem, Marquezan Araújo