Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

PIS/PASEP: Pagamento para nascido em junho começa quinta-feira (24)

O PIS, pago pela Caixa Econômica, será disponibilizado para os nascidos em junho. No caso do PASEP, cujo a liberação é feita pelo Banco do Brasil, os trabalhadores com o final de inscrição 5 também podem sacar os valores a partir desta data.


Trabalhadores nascidos no mês de junho podem sacar o PIS a partir desta quinta (24). O pagamento é feito pela Caixa Econômica e a data final para a retirada dos valores é 29 de dezembro. Já o Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil, será disponibilizado para os beneficiários com o número final da inscrição 5. Antes, a liberação dos recursos era feita ao longo de 12 meses, mas agora vão ser realizadas entre fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2020.

Segundo o Ministério do Trabalho, o PIS e o Pasep devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, totalizando mais de  R$21 bilhões de reais. O economista César Bergo explica que a antecipação dos pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Bergo lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais despesas, como o pagamento de impostos e despesas escolares.  

"O beneficiário tem  que fazer um bom uso dele [o dinheiro], na regularização das suas contas. E também, se sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível", explica. 

A advogada Carla Macarini explica que, caso os valores não sejam sacados dentro do prazo, a pessoa ainda tem como conseguir ter acesso aos recursos. “Caso perca o prazo de saque do abono salarial, a pessoa ainda tem 5 anos para receber a quantia por simples requerimento. Caso contrário, somente poderá ter acesso ao dinheiro após a devida ordem judicial, que deverá ser obtida por meio da ação competente.”

Beneficiários 

O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago para os servidores públicos. Tem direito ao benefício aquele trabalhador que recebeu até dois salários mínimos mensais com a carteira assinada e exerceu uma atividade por ao menos 30 dias no ano-base de pagamento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos um ano e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, o RAIS.

Para saber se tem direito ao benefício e detalhes sobre os valores, o empregado deve consultar a Carteira de Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. Outra opção para a consulta é o telefone 158, do Ministério do Trabalho. No caso do PIS, o cidadão também pode acessar o site da caixa ou o aplicativo Caixa Tem, disponível na Google Play e o App Store

Já no caso do Pasep, basta acessar o site do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

É importante ficar atento se a categoria de trabalho do possível beneficiário é apta a receber os valores, já que algumas não são previstas em lei. São elas:

  • Empregados domésticos
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Caso o trabalhador não se enquadre nas exceções e ainda assim aparecer como “não habilitado para o benefício”, é necessário verificar se a empresa atualizou as suas informações na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.

O trabalhador pode verificar se as informações estão atualizadas no site da Rais https://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf.

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Pagamentos

A Caixa Econômica deve realizar o pagamento do PIS para 22 milhões de pessoas. Segundo o calendário divulgado pela instituição, a prioridade do recebimento do PIS ficou para moradores de cidades da Bahia e de Minas Gerais, por conta da situação de emergência provocada pelas intensas chuvas. 

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o pagamento do benefício segue os mesmos moldes do auxílio emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem. "A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o mesmo racional do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população mais carente tem uma familiaridade grande", explica.

Confira o calendário de pagamento do PIS

Mês de nascimento Recebem a partir de  Data limite para saque
Janeiro  8 de fevereiro  29 de dezembro
Fevereiro 10 de fevereiro 29 de dezembro
Março 15 de fevereiro 29 de dezembro
Abril  17 de fevereiro 29 de dezembro
Maio 22 de fevereiro  29 de dezembro
Junho 24 de fevereiro 29 de dezembro 
Julho 15 de março  29 de dezembro
Agosto  17 de março  29 de dezembro
Setembro  22 de março  29 de dezembro
Outubro  24 de março  29 de dezembro
Novembro  29 de março  29 de dezembro
Dezembro  31 de março  29 de dezembro

Fonte: Codefat

Já no caso do Pasep, a dinâmica de pagamento é um pouco diferente. O calendário segue o número final da inscrição do trabalhador.  

Confira o calendário de pagamento do Pasep 

Final da inscrição  Recebem a partir de  Data limite para saque
0-1 15 de fevereiro 29 de dezembro
2-3 17 de fevereiro 29 de dezembro
4 22 de fevereiro  29 de dezembro
24 de fevereiro 29 de dezembro
6 15 de março  29 de dezembro
7 17 de março  29 de dezembro
22 de março  29 de dezembro
9 24 de março  29 de dezembro
     

Fonte: Codefat

Valores 

O valor que será recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No ano base 2020, os valores variam entre R$101 a R$ 1.212. O valor máximo só é pago para quem trabalhou 12 meses em 2020.

Confira a relação de meses trabalhados e valor do benefícios 

Meses trabalhados Valores a receber
1 R$ 101
2 R$ 202
R$ 303
4 R$ 404 
5 R$ 505
6 R$ 606
7 R$ 707
8 R$ 808
9 R$ 909
10 R$ 1.010
11 R$ 1.111
12 R$ 1.212

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LOC.: Trabalhadores nascidos no mês de junho podem sacar o PIS a partir do dia 24 de fevereiro. O pagamento é feito pela Caixa Econômica e a data final para a retirada dos valores é 29 de dezembro. Já o Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil, será disponibilizado para os beneficiários com o número final da inscrição 5. Antes, a liberação dos recursos era feita ao longo de 12 meses, mas agora vai ser realizada entre os meses de fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2020.

O economista César Bergo explica que a antecipação dos pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Ele lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais despesas, como o pagamento de impostos e despesas escolares.
 

TEC/SONORA: César Bergo, economista
"Então ele tem que fazer um bom uso dele [benefício], na regularização das suas contas. E também, se sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível."
 

LOC.: Segundo o Ministério do Trabalho, os dois benefícios devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, com um total de mais de R$21 bilhões de reais. Para saber se tem direito ao pagamento e detalhes sobre os valores, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. 

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o pagamento segue  os mesmos moldes que o auxílio emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem.
 

TEC/SONORA: Pedro Guimarães - presidente da Caixa Econômica Federal 
"A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o mesmo racional do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população mais carente tem uma familiaridade grande."
 

LOC: O calendário completo dos dois benefícios está disponível no site do Ministério do Trabalho, o www ponto gov ponto br traço trabalho barra e barra previdência, sem acento. O valor que será recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No caso de 2020, eles variam entre R$101 e R$ 1.212. O valor máximo só é pago para quem trabalhou 12 meses em 2020.

Reportagem, Rafaela Soares