Piauí homologa currículo do Novo Ensino Médio; veja implementação de cada estado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí homologou o currículo do Novo Ensino Médio, trâmite que deverá ser realizado por todas as pastas estaduais neste ano. Com a ampliação da carga horária mínima de 800 horas para 1.000 horas anuais e a inclusão de uma formação técnica e profissional, a nova grade começa a ser implementada nas escolas públicas e privadas do País a partir de 2022.

Com a homologação, o Piauí passou a fazer parte da lista dos 12 estados que já enviaram os referenciais curriculares para apreciação do Conselho Estadual de Educação (CEE) e receberam a aprovação. A secretaria da região divulgou que o documento busca a implementação de “uma nova escola”, centrada na inclusão e equidade. 

O currículo contempla as quatro Áreas do Conhecimento, expressas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e contextualizadas com a realidade do ensino local, e traz os Itinerários Formativos, que ampliam as aprendizagens relacionadas às competências gerais da BNCC, às Áreas de Conhecimento e/ou à Formação Técnica e Profissional.

Ou seja, com o novo currículo do ensino médio, os estudantes passam a contar com as aprendizagens comuns e obrigatórias da Formação Geral Básica e, ainda, podem se aprofundar em conhecimentos relacionados aos seus interesses profissionais ou acadêmicos. 

Ao todo, 21 estados enviaram os referenciais curriculares para apresentação do Conselho Estadual de Educação, sendo que 12 deles já foram aprovados, e seis estados estão em fase de realização ou finalização de consulta pública dos referenciais. O levantamento é do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e as informações dos trâmites atuais de cada estado podem ser conferidas neste link. 

Mais preparados

Janailça da Costa, 17 anos, é uma das alunas do Piauí que terá mais opções curriculares no ensino médio. Na visão dela, a formação complementar faz com que o estudante termine o período escolar mais preparado para o mercado. 

“O mercado de trabalho está ainda mais exigente. Além de ter concluído o ensino médio, ainda saímos com um curso técnico para facilitar tanto na hora de procurar um emprego quanto antes de entrar na faculdade. A gente já tem mais conhecimento”, pontua.

O que é o Novo Ensino Médio

Aprovado após a publicação da Lei nº 13.415/2017, o Novo Ensino Médio altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelece uma mudança na estrutura dos três últimos anos escolares, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola e definindo uma nova organização curricular, que une a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a oferta de itinerários formativos, focados nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.

Com a alteração, o currículo passa das 800 horas anuais para 1.000 horas, fazendo com que, na totalidade dos três anos, 1.800 horas sejam dedicadas à formação geral básica e 1.200 horas aos itinerários formativos. A formação básica é composta por quatro eixos:

• I - Linguagens e suas tecnologias;
• II - Matemática e suas tecnologias;
• III - Ciências da natureza e suas tecnologias;
• IV - Ciências humanas e sociais aplicadas.

O Ministério da Educação define os itinerários formativos, na Resolução nº 3, de 2018, como “cada conjunto de unidades curriculares ofertadas pelas instituições e redes de ensino que possibilitam ao estudante aprofundar seus conhecimentos e se preparar para o prosseguimento de estudos ou para o mundo do trabalho de forma a contribuir para a construção de soluções de problemas específicos da sociedade”.

Esses itinerários devem ser organizados contendo os quatro eixos da formação básica, que podem ser aprofundados pelos estudantes, mais um quinto elemento, a formação técnica e profissional. Essa formação deve levar em conta o “desenvolvimento de programas educacionais inovadores e atualizados que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes para o mundo do trabalho”, como detalha a Resolução. 

Visão de especialista

Afonso Galvão, especialista em educação, classifica o Novo Ensino Médio como algo muito positivo. “O novo currículo é muito mais inclusivo, trabalha com muito mais equidade e tem características muito interessantes, porque há essa base nacional comum curricular, que serve de referência para todo o País sem desconsiderar as particularidades de cada região e de cada cultura”, diz.

Ele ressalta que cada secretaria de educação pode elaborar currículos com particularidades que ainda devem ser objetos de análises e pesquisas, mas que o currículo atualizado é uma excelente iniciativa de resgate do ensino médio. “Vamos ver na prática a implementação, como ocorre, e a sua efetividade para podermos fazer uma avaliação justa, inclusive no sentido de aprimorar esse currículo e sua implementação. Mas a base, o conjunto de ideias que são subjacentes ao currículo são boas e bem-vindas, e em acordo com o que há de boas práticas na educação internacional”.

Calendário

A implementação do Novo Ensino Médio será iniciada no ano que vem de forma progressiva, conforme calendário divulgado pelo MEC:

• 2021: aprovação e homologação dos referenciais curriculares pelos respectivos Conselhos de Educação e formações continuadas destinadas aos profissionais da educação;
• 2022: implementação dos referenciais curriculares no 1º ano do ensino médio;
• 2023: implementação dos referenciais curriculares nos 1º e 2º anos do ensino médio;
• 2024: implementação dos referenciais curriculares em todos os anos do ensino médio;
• 2022 a 2024: monitoramento da implementação dos referenciais curriculares e da formação continuada aos profissionais da educação.

O ministério divulgou ainda um apoio técnico e financeiro às secretarias de educação para a elaboração dos referenciais curriculares, como destacou o ministro Milton Ribeiro.

“Investimos nesse projeto novo mais de R$ 70 milhões nas secretarias de educação para readequação de seus referenciais curriculares e para formação dos profissionais de educação. Já mandamos isso no âmbito do programa de apoio ao Novo Ensino Médio. Promovemos o repasse a mais de 4 mil escolas piloto, totalizando R$ 360 milhões em apoio financeiro”, detalhou.

A pasta divulgou que vai lançar, nas próximas semanas, um novo Programa de Fomento à Implementação dos Itinerários Formativos, para dar apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio.