Paraty (RJ) e Cataguases (MG): Governo Federal reconhece estado de calamidade pública nos municípios

LOC: As cidades de Paraty, no Rio de Janeiro, e de Cataguases, em Minas Gerais, obtiveram nesta quinta-feira, 7 de abril, o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. As duas localidades foram atingidas por fortes chuvas nos últimos dias.

Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, visitou o município fluminense para avaliar os danos causados pelo desastre. A cidade vai receber quase 2 milhões de reais em recursos do Governo Federal para assistência humanitária.

Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

SONORA ALEXANDRE LUCAS

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes