Equipes da Secretaria de Obras de Paraty atuam nos bairros mais atingidos pelas fortes chuvas. Foto: Prefeitura de Paraty (RJ)/Facebook
Equipes da Secretaria de Obras de Paraty atuam nos bairros mais atingidos pelas fortes chuvas. Foto: Prefeitura de Paraty (RJ)/Facebook

Paraty (RJ) e Cataguases (MG): Governo Federal reconhece estado de calamidade pública nos municípios

Portarias que concedem o status foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU)


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu o estado de calamidade pública das cidades de Cataguases, em Minas Gerais, e Paraty, no Rio de Janeiro, que foram atingidas por chuvas intensas nos últimos dias. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).

Nesta semana, o ministro Daniel Ferreira visitou o município da Costa Verde fluminense, onde autorizou o repasse de cerca de R$ 1,9 milhão para ações de defesa civil. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, kits de higiene e de limpeza, colchões e combustível, além de aluguel de veículo.

Desde domingo (3), uma equipe da Defesa Civil Nacional está no estado do Rio de Janeiro para dar apoio à população atingida e auxiliar os gestores municipais nas solicitações de recursos federais.

 

Como solicitar recursos

 

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

 

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LOC: As cidades de Paraty, no Rio de Janeiro, e de Cataguases, em Minas Gerais, obtiveram nesta quinta-feira, 7 de abril, o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. As duas localidades foram atingidas por fortes chuvas nos últimos dias.

Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, visitou o município fluminense para avaliar os danos causados pelo desastre. A cidade vai receber quase 2 milhões de reais em recursos do Governo Federal para assistência humanitária.

Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

SONORA ALEXANDRE LUCAS

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes