O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apresentou em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), os resultados das receitas e despesas do primeiro quadrimestre de 2023.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a cada quadrimestre o estado precisa apresentar as receitas e despesas ocorridas no período, com os resultados parciais das metas fiscais.
O economista Alexandre Arci afirmou que apesar das quedas de receitas no Pará, o estado soube sobressair e manter o equilíbrio de suas contas.
“Houve novamente um superávit onde teve como receita corrente líquida superior a R$34 bilhões. Algo bem importante dentro do estado é que apesar da queda de receitas eles conseguiram manter um equilíbrio das suas contas públicas. Isso favorece fortemente a própria população. O dinheiro de cada estado tem que ser bem gasto investindo diretamente para sua população para que além de educação, transporte e segurança, todos nós tenhamos direito a uma vida digna dentro do Brasil”, ressaltou.
Na comparação com o mesmo período de 2022, nos quatro primeiros meses de 2023 o Pará teve queda de receitas próprias, decorrente da edição das Leis Complementares nº 192/2022 e nº 194/2022. Mas apenas no primeiro quadrimestre, o estado já investiu 13,17% da receita em saúde e 24,22% na educação, totalizando R$ 3,829 bilhões.