A falta de acesso à internet ou a má qualidade do serviço têm sido queixas frequentes durante a pandemia do novo coronavírus. Em maio deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 73 mil reclamações referentes ao serviço de banda larga, no mesmo mês do ano passado 47 mil queixas foram registradas, o que representa um aumento de 55,3%.
A disparada nas reclamações está ligada ao aumento do consumo da internet que, durante a pandemia, cresceu entre 40% e 50% segundo a Anatel. Com a pandemia do novo coronavírus, a má qualidade ou a falta de internet no país ficou escancarada. Diversas pessoas enfrentam dificuldades para trabalhar e estudar em casa e milhões de trabalhadores se dirigem a agências da Caixa para tirar dúvidas sobre o Auxílio Emergencial.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, disse que o Governo Federal está aprimorando o mapeamento da conectividade no país. “Uma das necessidades que nós colocamos aqui no ministério, e nós temos a Infraestrutura para isso, é de fazer critérios indicadores. Você não consegue controlar um projeto e programas se você não tiver esses critérios claros. É preciso saber o que precisa ser feito e em que ponto está”, afirmou o titular da pasta. Dados divulgados pelo IBGE mostram que, em 2018, 45,9 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet. O número corresponde a 25,4% de toda a população acima de 10 anos de idade.
Segundo a CNM, cabe à União estabelecer normas gerais de telecomunicação e é de responsabilidade dos municípios a implementação de normas urbanísticas para a instalação dos serviços e atividades relacionadas ao setor. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que leis municipais precisam ser modernizadas, sobretudo diante do surgimento da conexão 5G. “A legislação municipal precisa trazer normas para a instalação dessa nova tipologia de antena, porque senão vai haver uma dificuldade do 5G no país”, disse a Analista em Planejamento Territorial da CNM, Karla França.
