Data de publicação: 26 de Novembro de 2021, 17:30h, Atualizado em: 26 de Novembro de 2021, 19:20h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 58,4 mil à cidade de Alvorada do Sul, no Paraná, atingida por vendavais. A portaria https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.928-de-24-de-novembro-de-2021-362595994 que autorizou a liberação do recurso foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).
O recurso será destinado ao restabelecimento do ginásio de esportes da cidade, que ficou danificado após o desastre natural. Os vendavais afetaram cerca de 8,2 mil moradores do município.
Nesta semana, outras três cidades paranaenses também receberam recursos para ações de resposta. O maior valor foi repassado a Rondon. Na terça-feira (23), o Governo Federal repassou R$ 268,8 mil para o fornecimento de telhas de fibrocimento para moradias danificadas. No dia seguinte, foram encaminhados mais R$ 56,7 mil para a compra de kits alimentação e dormitório. Ao todo, 1,3 mil moradores afetados pela queda de granizo na região serão beneficiados.
Já a cidade de Cruzeiro do Oeste recebeu R$ 59,4 mil e Ourizona, R$ 19,3 mil. Nos dois casos, os recursos serão destinados à compra de cestas básicas.
Apoio nacional
Com o repasse a Alvorada do Sul, a Defesa Civil Nacional já liberou cerca de R$ 1,65 milhão para apoiar os municípios do Paraná atingidos pelas fortes chuvas dos dias 22 a 24 de outubro.
Até o momento, 20 cidades do estado já tiveram a situação de emergência reconhecida – Cruzeiro do Oeste, Santa Izabel do Oeste, Nova Londrina, Ramilândia, Japurá, Alvorada do Sul, Foz do Iguaçu, Terra Rica, Farol, Ourizona, Rondon, Paranavaí, São Miguel do Iguaçu, Moreira Sales, Indianópolis, Jesuítas, Lupionópolis, Mandaguaçu, Morretes e Goioerê.
Logo após o desastre, duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) foram enviados ao estado para verificar in loco os estragos causados e auxiliar os municípios afetados nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
