LOC.: O mercado de crédito de carbono esteve no centro dos principais debates na 27ª edição da Conferência das Partes (COP 27), realizada pela Organização das Nações Unidas, em novembro no Egito. Apesar de poucas definições, houve avanço quanto às regras e padronizações para o funcionamento desse mercado.
O mercado de crédito de carbono se refere ao sistema de compensações de emissão de carbono. Isso se dá por meio da aquisição de créditos de carbono pelas companhias que não atingiram suas metas de redução de gases de efeito estufa daquelas que reduziram suas emissões. O presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion, explica que as empresas podem se interessar na aquisição de créditos de carbono para que possam cumprir suas metas de emissão de gases poluentes.
TEC.:/SONORA: Alexandre Sion, presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM)
“A compra de crédito de carbono traz para as empresas uma série de vantagens, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, a incorporação da sustentabilidade como valor agregado, o desenvolvimento de novas oportunidades de negócios e o ganho de imagem e criação de valor da iniciativa sustentável. Seja a médio ou longo prazo, essa prática pode promover o crescimento da companhia e a geração de novos empregos.”
LOC.: Presente nas discussões na COP27, a senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, vê crescimento econômico e sustentabilidade ambiental como indissociáveis.
TEC./SONORA: Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
“Não há como a gente pensar em desenvolvimento sem se preocupar com a questão climática, o progresso dos países obrigatoriamente passa pelo meio ambiente. A questão ambiental deve ser pensada e discutida de forma global, para que a gente possa ter êxito e para que a gente possa também evitar problemas ainda mais sérios que tragam consequências negativas para todos nós”.
LOC.: Diante da relevância do tema, o Congresso Nacional conta com mais de uma proposta em tramitação para tratar do assunto. Uma delas é o projeto de lei 412/2022, do Senado, que traça diretrizes gerais para estabelecer o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. Já na Câmara dos Deputados tramita o projeto de lei 528/2021, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e busca regular a compra e venda de créditos de carbono no Brasil.
Reportagem, Álvaro Couto.