Foto: MDR/Divulgação
Foto: MDR/Divulgação

Nove cidades do País têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à falta de chuvas

Municípios estão nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em nove cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na Bahia, os municípios de Retirolândia e Tanque Novo passam por um período de estiagem. Já no Rio Grande do Norte, Francisco Dantas, Lagoa Nova, Parelhas e Santa Maria tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da seca e, em Riacho de Santana, a causa foi a estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongada do que a seca.

Na cidade cearense de Palmácia, o problema também é a estiagem e, em Canindé, também no Ceará, a seca. 

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC.: O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira, 13 de dezembro, a situação de emergência em nove cidades do Nordeste atingidas pela falta de chuva.

Estão nessa situação os municípios de Retirolândia e Tanque Novo, na Bahia; Francisco Dantas, Lagoa Nova, Parelhas, Riacho de Santana e Santa Maria, no Rio Grande do Norte; e Palmácia e Canindé, no Ceará.

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. 

O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como os recursos podem ser utilizados.

TEC./SONORA: Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil

“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.” 

LOC.: As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.  

Reportagem, Roberto Wagner