O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos 16 municípios do estado do Amapá devido a um surto de doenças respiratórias provocadas pelos vírus sincicial respiratório (VSR), além das influenzas A e B e o covid-19.
Estão na lista as cidades de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuuba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
“No sábado, o governador do Amapá, Clécio Luís, fez a demanda à Defesa Civil Nacional e já na segunda-feira assinamos o decreto de reconhecimento da situação de emergência para que o MIDR, o Ministério da Saúde e outros órgãos federais possam atuar na resolução do problema”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Em reunião nessa segunda-feira com o ministro Waldez Góes, o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior, agradeceu o pronto apoio do Governo Federal. “Muito obrigado aos representantes do Governo Federal que estão no Amapá auxiliando o governo do estado e a sensibilidade do presidente Lula e do governo em atuar, de forma coordenada, com os estados brasileiros. É fundamental que possamos ter esse apoio para o enfrentamento a essa situação”, afirmou.
No momento, 1.493 cidades em todo o País estão em situação de emergência devido a desastres e podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.