Municípios conquistam autorização para utilizarem recursos da Lei Aldir Blanc

Os recursos devem ser utilizados até 31 de dezembro de 2021. Conquista veio por meio de PL no Senado

Repórter Poliana Fontenele
Data de publicação: 05 de Junho de 2021, 04:00h
Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h

Foto: Diogo Moreira/Governo de São Paulo

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Os municípios brasileiros conquistaram autorização para utilizarem, durante o ano de 2021, os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados no ano passado e que se encontram atualmente nas contas bancárias. Além disso, também foi estabelecida a permissão para que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020.

A conquista veio por meio do PL 795/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que altera a Lei Aldir Blanc para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios. Em maio, o governo federal sancionou o projeto com vetos nos trechos que asseguravam duas principais demandas municipalistas. O Congresso Nacional, no entanto, derrubou os vetos.

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Com isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá elaborar materiais técnicos para orientar os municípios na execução dos recursos, dando continuidade ao trabalho iniciado ano passado junto aos gestores municipais de todo o Brasil.

Reportagem: Poliana Fontenele

Graduada em Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Estagiou na Rádio Senado e no CRTV do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atualmente atua como apresentadora e produtora no podcast cineaspectos. No Brasil 61, já realizou críticas de filmes para a antiga coluna Diversão em Pauta e integrou a equipe de relacionamento, antes de vir para a redação.

Edição: Luciana Bueno

Jornalista formada há 15 anos e pós-graduada em ciências políticas, com experiência em redação, rádio, televisão e assessoria de imprensa. Antes de ingressar na redação do Brasil 61, passou por importantes órgãos, como Ministério da Saúde e Ministério da Justiça além de grandes emissoras como, TV Bandeirantes, Record e TV Globo. Possui experiência em gerenciamento de crise, jornalismo web, redação, edição e revisão de textos, produção de conteúdo de rádio, televisão e assessoria de comunicação.

Edição de áudio: Lucas Rodrigues

Graduado em Jornalismo pela Universidade Católica de Brasilia, estagiou na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É produtor multimídia experiente na área de áudio visual, e em transmissões ao vivo. Entrou na equipe do Brasil 61 compondo a equipe de Follow de mídia, passando pela reportagem e agora faz parte da equipe de Audio Designer`s.

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