Modernização do setor elétrico precisa avançar, avalia especialista

Discutida já há vários anos, a modernização do setor elétrico precisa avançar no Brasil. Na avaliação do diretor-executivo do Conselho Mundial de Energia e professor da PUC-MG, Nelson Fonseca, enquanto a modernização regulatória não chega, a migração dos consumidores regulados para o mercado livre implica na transferência de custo para os pequenos consumidores.

“Nós temos um desafio muito grande, que é atualizar o modelo institucional do setor elétrico. Nós precisamos trabalhar nesse modelo que foi construído em 2004. Precisamos introduzir mudanças para evitar que todos os custos das mudanças que vêm sendo implantadas recaiam sobre o consumidor cativo de energia elétrica. Nós temos que evitar que a dona de casa, o consumidor residencial, o pequeno comércio acabe pagando a conta”.

A declaração foi feita durante o workshop “Principais desafios para o novo modelo do setor elétrico” realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (26). Durante o evento, foram debatidos os principais desafios enfrentados pelo setor, sugestões de aprimoramento do modelo do setor elétrico e os principais projetos de lei em tramitação sobre o tema.

Na visão do diretor do Conselho Mundial de Energia, uma das soluções para esse entrave é separar as atividades de distribuição e comercialização de energia.

“Uma das formas de fazer isso é nós separarmos a atividade da distribuidora, que nós chamamos de fio da energia. É nós arranjarmos uma solução para os encargos setoriais. Esses encargos setoriais são responsáveis por 90% do que o consumidor paga e a gente conseguiria reduzir 14% na conta de energia elétrica, se nós trabalhássemos esses encargos”, explica.

O professor fez ponderações aos subsídios cobrados na conta de luz. Um deles é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que paga o combustível das usinas a óleo diesel nas regiões que não são interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) inclui várias finalidades, como o incentivo às fontes renováveis e o subsídio para consumidores de baixa renda.

“Nós achamos que esses subsídios são meritórios, porém eles deveriam ser pagos pelo contribuinte, pelo pagador de impostos, e não pelo consumidor de energia elétrica”, afirma.

Mudanças na legislação

Durante o workshop foram abordados os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Dentre eles, o mais debatido foi o PL 414/2021, que trata da modernização e expansão do setor elétrico. Na visão de Nelson Fonseca, a aprovação do projeto de lei solucionaria os principais problemas enfrentados pelo setor.

“O PL 414, no meu ponto de vista, é uma forma de resolver grande parte desses problemas que eu citei. O PL 414 endereça soluções para esse tipo de problema. Então, eu acho que a gente deveria dar um estímulo para obter um engajamento maior do Poder Executivo na aprovação desse projeto”, disse.

Para o gerente de Energia da CNI, Roberto Wagner, é urgente uma regulação bem feita para que o setor funcione melhor.

“As mudanças têm acontecido, têm sido muito rápidas, como o caso da geração distribuída, dessas novas energias como eólica e solar, que estão entrando muito forte e precisam de um tempinho para arrumar a casa. O setor só tem a ficar mais forte e vai ser um dos setores destaque, principalmente destaque do ponto de vista ambiental. O Brasil tem uma das matrizes mais renováveis do mundo e tende a ficar cada vez mais renovável e limpa. E isso vai ser sempre por um diferencial, uma vantagem para o Brasil”, afirma. 

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