Foto: wirestock/Freepik
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Empresas podem economizar até 30% com mercado livre de energia

Para a gerente de Energia da Fiemg, Tania Mara Santos, o marco regulatório do mercado livre de energia é essencial para gerar segurança jurídica para os consumidores


A partir de 2024, todos os consumidores do grupo A poderão aderir ao mercado livre de energia. O grupo tarifário A inclui consumidores de alta e média tensão. Atualmente, só quem consome mais de 500 quilowatts (kW) por mês  — os  grandes consumidores  —  pode comprar energia diretamente. Com a ampliação, todas as empresas desse grupo vão poder escolher de quem adquirir a energia, independentemente do seu consumo. 

Para a gerente de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Tânia Mara Santos, a expansão do mercado livre de energia vai ser vantajosa para os consumidores. Nesse ambiente de contratação livre, os consumidores podem negociar preços e condições de compra de energia junto ao supridor, podendo obter economia de até 30% sobre os valores do mercado cativo, aquele atendido pelas distribuidoras.

“A vantagens para o setor produtivo são exatamente ter a redução de custos, vai aumentar a competitividade do empresário. Na migração para o mercado livre, você escolhe livremente o fornecedor de energia que vai ter um custo final mais barato, porque desde o início da abertura do mercado livre, quando você compra energia de fontes renováveis, você tem o desconto de 50%, por exemplo. Então é liberdade de escolha. A escolha de cada um por energia mais barata, energia limpa e renovável”, aponta.

A gerente ainda ressalta que, por o fornecimento de energia ser feito por contrato e a estimativa de consumo ser realizada antes, o consumidor garante maior previsibilidade sobre os custos que terá durante o período.

“Independentemente da variação do consumo, se deu férias coletivas, se precisou dobrar a produção em cima do consumo que ele tiver, ele tem a garantia que até o final do contrato, por exemplo, de 5 anos, ele vai ter aquele desconto garantido. Então ele tem a tranquilidade, a previsibilidade de que ele vai receber aquele desconto até o final do contrato e sem nenhum investimento para isso”, explica.

No entanto, a gerente de Energia da Fiemg, observa que para usufruir dos benefícios, os consumidores que desejam migrar para o mercado livre de energia têm um prazo de 180 dias para denunciar o contrato atual vigente com a distribuidora local em que está conectado. Para ela, é preciso haver uma regulamentação harmonizada e clara para o setor. 

“A gente ainda tem muito que evoluir, mas tem uma série de medidas que precisam ser tomadas em termos de regulamentação de legislação, mudanças e esclarecimentos nas legislações federais. Isso dá segurança jurídica para que os investidores façam realmente essas substituições, essas trocas e tenham a comercialização dos seus produtos e de suas novas tecnologias nos processos industriais também”, diz.

Mercado livre de energia

A abertura do mercado livre de energia e outras atualizações nas regras para o setor elétrico estão previstas no projeto de lei 414/2021. A proposta, que já foi aprovada no Senado Federal, está na Câmara dos Deputados aguardando criação da comissão especial pela Mesa Diretora.

Para o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), a abertura do mercado livre de energia deve contribuir para a expansão da matriz de geração de energia brasileira.

“O marco legal, ele é importante não só para gerar concorrência natural no mercado livre, para dar segurança jurídica, mas também para que a gente possa estabelecer, maior competitividade e maior estímulo à energia limpa e sustentável. Essa mudança de matriz energética já está acontecendo na busca de energias renováveis e limpas. O Brasil, felizmente, tem no percentual da base de energia que é gerada e consumida energia renovável, mas é preciso mais investimentos, especialmente na energia eólica, energia fotovoltaica, que precisam ter o arcabouço legal, apoio e segurança jurídica”, afirma.

O gerente de Energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Pereira, observa que o projeto de lei deve trazer inúmeras vantagens para o setor. Além de reduzir custos, a adesão ao mercado livre de energia pode trazer benefícios sociais e ambientais.

“Alguns dos benefícios serão o aumento da competitividade, inclusive no mercado internacional, e a demanda por novos empregos. Já do ponto vista ambiental, o mercado livre estará atrelado ao desenvolvimento de energias limpas, como a solar e a eólica, promovendo o crescimento e o desenvolvimento dessas fontes” — disse.

Atualmente o mercado livre de energia atende 90% da demanda elétrica da indústria brasileira, segundo dados do boletim mensal da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL). De acordo com a associação, o mercado livre de energia registrou um crescimento de 18% nos últimos 12 meses, encerrados em abril — e atraiu 5.041 unidades consumidoras no período.

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LOC.: A partir de 2024, todos os consumidores do grupo A poderão aderir ao mercado livre de energia. O grupo tarifário A inclui consumidores de alta e média tensão. Atualmente, só quem consome mais de 500 quilowatts por mês  — os  grandes consumidores  —  pode comprar energia diretamente. Com a ampliação, todas as empresas desse grupo vão poder escolher de quem adquirir a energia, independentemente do seu consumo. 

Para a gerente de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Tania Mara Santos, a expansão do ambiente livre de contração pode reduzir custos e aumentar a competitividade no setor. Nesse ambiente de contratação livre, os consumidores podem negociar preços e condições de compra de energia, podendo economizar até 30% sobre os valores do mercado cativo — aquele atendido pelas distribuidoras.

TEC./SONORA: Tânia Mara Santos, gerente de energia da FIEMG

“A gente ainda tem muito que evoluir, mas tem uma série de medidas que precisam ser tomadas em termos de regulamentação de legislação, mudanças e esclarecimentos nas legislações estaduais. Isso dá segurança jurídica para que os investidores façam realmente essas substituições, essas trocas e tenham a comercialização dos seus produtos e de suas novas tecnologias nos processos industriais também”.
 


LOC.: A abertura do mercado livre de energia e outras atualizações nas regras do setor elétrico estão previstas em um projeto de lei já foi aprovado no Senado Federal, que está na Câmara dos Deputados aguardando criação da comissão especial pela Mesa Diretora.

Para o deputado federal Domingos Sávio, do PL de Minas Gerais, a abertura do mercado livre de energia deve contribuir para a expansão da matriz de energia brasileira.
 

TEC./SONORA: Domingos Sávio, deputado federal (PL – MG)

“O marco legal, ele é importante não só para gerar concorrência natural no mercado livre, para dar segurança jurídica, mas também para que a gente possa estabelecer, maior competitividade e maior estímulo à energia limpa e sustentável. O Brasil felizmente tem na sua base de energia que é gerada e consumida aqui energia renovável, mas é preciso mais investimentos, especialmente na energia eólica, energia fotovoltaica que precisam ter o arcabouço legal, apoio e segurança jurídica”.
 


LOC.: Atualmente, o mercado livre de energia atende 90% da demanda elétrica da indústria brasileira, segundo dados do boletim mensal da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. De acordo com a associação, o mercado livre de energia registrou um crescimento de 18% nos últimos 12 meses — e atraiu mais de 5.000 unidades consumidoras no período.

Reportagem, Landara Lima