Foto: evening_tao/Freepik
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Parceria entre Fiemg e Cemig facilita migração de indústrias para o mercado livre de energia

Comércios e indústrias de pequeno e médio porte poderão, a partir de 2024, escolher de quem comprar energia, com a vantagem de preços mais competitivos


A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) firmaram acordo para incentivar estabelecimentos filiados à entidade a aderirem ao mercado livre de energia. Isso porque, a partir de 2024, comércios e indústrias de pequeno e médio porte terão acesso à modalidade de contratação que permite escolher de qual empresa comprará energia elétrica. Ao negociar diretamente de geradores ou comercializadores, através de contratos bilaterais, a tendência é que a conta de luz fique mais barata.  

Portaria do Ministério de Minas e Energia definiu um cronograma para que qualquer consumidor com carga inferior a 500 kilowatts (kW) esteja apto no mercado livre de energia, o que passa a valer a partir de janeiro. Atualmente, apenas pessoas jurídicas com consumo mensal igual ou superior a 5 mil kW têm acesso à livre contratação.

Por meio da plataforma Energia Livre Cemig, os consumidores poderão optar por adquirir energia de forma 100% digital, como explica o diretor de Comercialização da Cemig, Dimas Costa.

“Nosso portal permite que o cliente entre, conheça, faça adesão, faça a simulação e assine o contrato. É uma ferramenta na qual o cliente pode, de  maneira bem ágil, optar por migrar para esse mercado. A vantagem para o cliente é que ele faz jus a um desconto que pode chegar até a 35%”, detalha.

Segundo a gerente de Energia da Fiemg, Tania Mara Santos, a instituição viu na plataforma uma oportunidade para melhorar a eficiência do processo produtivo dos associados.

“A gerência de Energia da FIEMG faz essa consultoria gratuita para todas as empresas interessadas. A gente analisa a conta como um todo, vê todas as possibilidades de auxiliar a indústria: tirar as dúvidas, analisar e fazer esse resultado da simulação. Depois, apresentamos e orientamos o cliente desde o início do envio da conta até o diagnóstico, a proposta e até fechar o contrato”, explica.

Outro ganho, avalia Tania, é a redução das emissões de gases de efeito estufa originadas pela atividade industrial, a chamada pegada de carbono.
 
“O consumidor vai ter o selo de energia limpa e o certificado de energia renovável. É uma comodidade para a empresa e envolve economia e inclusão porque está ampliando o mercado para empresas menores. E esse serviço é aberto a todas as empresas, não só de Minas, como de todas as empresas do Brasil que têm interesse que a gente analise”, completa.
Para aderir aos serviços de análise da Fiemg, a empresa interessada deve enviar a última conta de energia para o endereço eletrônico assessoriadeenergia@fiemg.com.br.

Abertura do mercado livre de energia

Pelos cálculos da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a expectativa é que a abertura do mercado livre de energia incorpore todos os consumidores até janeiro de 2028, podendo proporcionar uma economia de cerca de 18% na conta de luz.  Além de liberar mais de R$ 20 bilhões para a compra de bens e serviços.
As mudanças do ambiente de contratação, estima a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), viabilizarão que cerca de 180 mil unidades consumidoras sejam representadas por agentes varejistas.

Para que mais brasileiros tenham a oportunidade de migrar do mercado regulado para o livre, projetos de lei como o 414/2021 têm ganhado força no Congresso Nacional. A proposta pretende aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico, facilitando a expansão do mercado livre de energia. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) acredita que a modernização do setor elétrico será positiva para o país.

“É muito importante que possamos aprovar o marco legal do setor elétrico. Modernizar essa legislação para dar mais segurança jurídica ao setor, atrair novos investimentos e conseguir reduzir o custo de energia elétrica. Com essa nova legislação, vamos garantir que o consumidor possa optar pelo mercado livre. O consumidor doméstico, a pessoa física, o pequeno consumidor, hoje no Brasil, é cativo. Só pode comprar energia daquela empresa que tem concessão na área. E isso está errado, ele tem que ter a liberdade de escolha”, defende.

A matéria, já aprovada no Senado, está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda a criação de uma comissão temporária para discutir o tema.

Mercado livre de energia teve alta de 30% no Brasil, aponta CCEE

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LOC.: Comércios e indústrias de pequeno e médio porte vão ter desconto na conta de luz a partir de 2024. O benefício vai ser concedido àqueles que aderirem ao programa Mercado Livre de Energia. A partir do próximo ano, o grupo A (considerado os consumidores de média e alta tensão) vão poder escolher de quem comprar energia elétrica. Através da plataforma Energia Livre Cemig, os consumidores vão poder contratar energia de forma 100% digital.

Para marcar a iniciativa, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e a Cemig firmaram uma parceria. Segundo a gerente de energia da FIEMG, Tania Mara Santos, a instituição viu na plataforma uma boa oportunidade para melhorar a eficiência do processo produtivo para os associados e reduzir a pegada carbono dos produtos.
 

TEC./SONORA: Tânia Mara Santos, gerente de energia da FIEMG

“A gerência de energia da FIEMG faz essa consultoria gratuita para todas as empresas interessadas. A gente analisa a conta como um todo, vê todas as possibilidades de auxiliar a indústria: tirar as dúvidas, analisar e fazer esse resultado da simulação. Apresenta e orienta o cliente desde o início do envio da conta até o diagnóstico, a proposta até fechar o contrato. Além disso, o consumidor vai ter o selo de energia limpa e o certificado de energia renovável.”
 


LOC.: Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com as mudanças do ambiente de contratação, cerca de 180 mil unidades consumidoras de todo país vão poder ser representadas por agente varejista.

Nesse cenário, a atualização da legislação aparece como um caminho para se adequar ao atual contexto. Projetos de lei como o 414/2021 têm ganhado destaque. O projeto tem como objetivo aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com o intuito de expandir o mercado livre de energia. Segundo o deputado Domingos Sávio, do PL de Minas Gerais, o projeto traz de forma mais detalhada a modernização do setor elétrico.
 

TEC./SONORA: Domingos Sávio, deputado federal (PL – MG)

“É muito importante que possamos aprovar o Marco legal do setor elétrico. Modernizar essa legislação para dar mais segurança jurídica ao setor, atrair novos investimentos, especialmente, conseguir reduzir o custo de energia elétrica. Especialmente nessa nova legislação, garantir que o consumidor possa optar pelo Mercado Livre. O pequeno consumidor hoje no Brasil é cativo. Ele só pode comprar energia daquela empresa que tem concessão na área. E isso está errado, ele tem que ter a liberdade de escolha”.
 


LOC.: Hoje o PL 414, aprovado no Senado, está em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta está aguardando a criação de comissão temporária pela MESA.

Reportagem, Landara Lima.