Data de publicação: 25 de Julho de 2023, 04:45h, Atualizado em: 02 de Agosto de 2023, 14:58h
O governo deve liberar nos próximos dias cerca de R$ 9 milhões para serem investidos na estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os recursos foram anunciados pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Segundo ele, o dinheiro está sendo liberado como suplementação orçamentária, em resposta à ação de vários integrantes da frente da qual o deputado é o presidente.
A reportagem do Brasil 61 entrou em contato com a ANM e a assessoria confirmou a liberação. Ao todo, serão repassados à agência R$ 9.250.000,00. O dinheiro será usado na continuidade da estruturação e modernização da ANM, conforme relatou o parlamentar.
“Nós reconhecemos o esforço do próprio governo e dos ministérios no sentido de melhorar o trabalho da ANM”, agradeceu o parlamentar, acrescentando que “esse valor ainda não resolve a necessidade do órgão”, que corre contra o tempo para atender às necessidades do setor minerário brasileiro, “mas trata-se de uma boa notícia para todo o país”.
“Cada vitória para a estruturação da agência, todos nós, membros da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, comemoramos porque sabemos que será revertida em benefício da transição energética, da reindustrialização do Brasil e na redução da dependência do Brasil em relação à produção de fertilizantes”, afirmou, acrescentando que o trabalho da ANM garante “uma mineração cada vez mais sustentável e mais forte, gerando emprego, renda e qualidade de vida para milhões de pessoas”.
Prioridade
“Desde que nós criamos a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, nossa primeira prioridade é a estruturação da Agência Nacional de Mineração e a atualização da legislação do setor”, lembrou o presidente da frente.
De acordo com Zé Silva, “não há perspectiva da mineração ser a âncora da transição energética brasileira, da reindustrialização do país e também de ser base para um agronegócio cada vez mais competitivo – porque a mineração é a fonte de produção de fertilizantes – sem a agência estar estruturada com profissionais valorizados e capacitados, com recursos para que a ANM tenha a tecnologia da informação de modo a dar seriedade e também segurança jurídica ao setor da mineração”.
Entenda a ANM
As agências reguladoras são autarquias especiais pertencentes à Administração Pública Indireta e desenvolvem importante papel na regulação de setores considerados “sensíveis”. A Agência Nacional de Mineração (ANM) é vinculada ao Ministério de Minas e Energia que tem a responsabilidade de fiscalizar e regular as atividades minerárias no país, no que diz respeito à exploração e gestão de recursos minerais pertencentes à União.
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