LOC.: Mais de 3.500 obras escolares permanecem sem conclusão ou estão paralisadas no país. De acordo com o Ministério da Educação, com a conclusão de todas essas obras seria possível ampliar em cerca de 450 mil o número de vagas nas redes públicas de ensino.
Na opinião do advogado especialista em direito educacional Henrique de Mello Franco muitos pais não conseguem encontrar vagas nas instituições de ensino, porque elas ainda dependem de melhores condições para ofertar mais oportunidades.
TEC./SONORA: advogado especialista em direito educacional, Henrique de Mello Franco
“Se uma determinada escola ou universidade não está com a infraestrutura adequada, aquelas obras vão ser fundamentais para aqueles alunos, professores e profissionais ocuparem e realizarem suas atividades de ensino, aprendizado e de apoio”
LOC.: O governo federal pretende retomar as obras escolares paralisadas ou inacabadas em todas as unidades da Federação, através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Estados e municípios terão até o dia 10 de setembro para aderir ao programa.
O advogado especialista em direito administrativo, com atuação no setor de infraestrutura, Rafael Moreira Mota, explica que infraestrutura engloba diversas áreas como saneamento, transporte, energia, saúde e educação e mobilidade urbana.
TEC./SONORA: advogado especialista em direito administrativo, com atuação no setor de infraestrutura, Rafael Moreira Mota
“O cidadão diminui o tempo que passa para se deslocar entre o trabalho e sua residência podendo, consequentemente, se dedicar aos estudos, a se aperfeiçoar e praticar atividades culturais, ou seja, toda a sociedade ganha com investimentos em infraestruturas”
LOC.: Na opinião da professora e pesquisadora da Coventry University e do programa de pós-graduação em engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Adriano Falcão, existem problemas recorrentes de falta de insfraestrutura que acabam afetando diretamente os alunos no Brasil.
TEC./SONORA: professora e pesquisadora da Coventry University e do programa de pós-graduação em engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Adriano Falcão
“O nosso país só conseguirá ser um país grande quando a gente conseguir entender que temos que investir em infraestrutura porque a educação, estduar, se formar, não é algo simples. Se a gente não tiver o mínimo que é a infraestrurura vai ser muito difícil a gente conseguir alcançar todos os nossos sonhos de ser um país desenvolvido”
LOC.: Para que o governo consiga dar continuidade às obras, os estados e municípios precisam manifestar interesse e realizar os procedimentos descritos na portaria conjunta do Ministério da Educação, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Controladoria-Geral da União. Até o momento, 33% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação. Os estados com o maior número de obras que podem ser retomadas são: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras).
Reportagem, Lívia Azevedo