Foto: MDR/divulgação
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MDR reconhece a situação de emergência em mais seis cidades atingidas por desastres

Reconhecimentos foram feitos em municípios afetados por chuvas intensas e estiagem nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Dos municípios que obtiveram o reconhecimento, quatro enfrentam os efeitos da estiagem. São eles: Caetanos, na Bahia, Pedra Branca, no Ceará, José da Penha, no Rio Grande do Norte, e Sul Brasil, em Santa Catarina. Já Presidente Bernardes, em Minas Gerais, e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas.


Como solicitar recursos federais


Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira, 19 de abril, a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.

Quatro delas enfrentam a estiagem: Caetanos, na Bahia, Pedra Branca, no Ceará, José da Penha, no Rio Grande do Norte, e Sul Brasil, em Santa Catarina.

Já os municípios de Presidente Bernardes, em Minas Gerais, e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida por conta de chuvas intensas.

Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.

Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, explica de que maneira os repasses são aplicados.

SONORA DANIEL FERREIRA

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Marcus Pereira