Foto: MDR/Divulgação
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Manhuaçu (MG) recebe mais de R$ 1,2 milhão do Governo Federal para ações de defesa civil

O recurso será destinado a obras de estabilização de encostas


O Governo Federal vai repassar quase R$ 1,2 milhão para o município de Manhuaçu (MG). A cidade foi atingida por chuvas intensas.  O recurso será destinado a obras de estabilização de encostas. O objetivo é evitar possíveis desmoronamentos devido ao excesso de chuvas na região. Quase 40 mil pessoas serão beneficiadas.

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feito o pedido. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020. 

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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LOC.: O Governo Federal vai repassar quase um milhão e duzentos mil reais para o município de Manhuaçu, em Minas Gerais. A cidade foi atingida por chuvas intensas.  

O recurso será destinado a obras de estabilização de encostas. O objetivo é evitar possíveis desmoronamentos devido ao excesso de chuvas na região. Quase 40 mil pessoas serão beneficiadas.

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. 
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feito o pedido.

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional

“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

LOC.: O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br. Também nesta sexta-feira, o MDR repassou recursos para a compra de cestas básicas para moradores de Terra Rica, no Paraná, atingida por um vendaval.

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Roberta Camargo