Foto: MDR
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Mais R$ 12 milhões liberados para ações de defesa civil em municípios afetados por chuvas e seca

Recursos serão repassados a cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará e Pernambuco


Mais R$ 12 milhões são liberados para ações de defesa civil no estado de Minas Gerais e em 10 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos recursos – R$ 9 milhões – serão destinados para o transporte e distribuição de água potável em cidades mineiras afetadas pela seca.

Ainda em Minas Gerais, o município de Joaíma, castigada por chuvas intensas, terá mais de R$ 537 mil à disposição para a construção de pontes. Já Teixeiras, afetada por alagamentos, contará com mais de R$ 273 mil para a reconstrução de ponte.

Pernambuco

Três municípios pernambucanos, todos afetados por chuvas intensas, também serão contemplados com recursos. Maraial terá R$ 239 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório. São José da Coroa Grande e Paranatama receberão R$ 45,5 mil e 20,8 mil, respectivamente, para a compra de galões de água.

‌Alagoas

Em Alagoas, o município de Feira Grande, atingido por chuvas intensas, contará com mais de R$ 310 mil para a compra de cestas básicas, galões de água, colchões, combustível, kits de limpeza, higiene e dormitório, além do aluguel de veículos.

Pará

No Pará, o município de Prainha receberá mais de R$ 917 mil para a compra de cestas básicas, colchões, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de lanchas e barcos. Alenquer contará com R$ 73 mil para a compra de combustíveis. Já Oriximiná terá R$ 54,8 mil para a compra de combustível e aluguel de barcos e lanchas. As três cidades foram afetadas por inundações.

Amazonas

Por fim, a cidade de Barreirinha, no Amazonas, atingida por inundações, terá cerca de R$ 628 mil para a compra de cestas básicas, redes e kits de higiene.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

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LOC.: O estado de Minas Gerais e outras 10 cidades do País  vão receber, juntas, mais de doze milhões de reais para ações de defesa civil.

Em Pernambuco, Maraial comprará itens de assistência humanitária. Já São José da Coroa Grande e Paranatama usarão os recursos para comprar galões de água.

Em Alagoas, Feira Grande comprará itens de assistência humanitária e alugará veículos.

Em Minas Gerais, as cidades de Joaíma e Teixeiras farão obras de construção e reconstrução de pontes.

O estado ainda contará com nove milhões de reais que usarão os recursos para transporte e distribuição de água potável.

No Pará, a cidade de Prainha comprará itens de assistência humanitária e alugará lanchas e barcos. Alenquer usará os recursos para comprar combustíveis. Já Oriximiná, além da compra de combustível, vai alugar barcos e lanchas.

Por fim, Barreirinha, no Amazonas, atingida por inundações, terá cerca de R$ 628 mil para a compra de cestas básicas, redes e kits de higiene.

Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC./SONORA: Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

LOC.: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br

Para mais informações, acesse mdr.gov.br

Reportagem, Gabriel Navajas